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Política

- Publicada em 02 de Agosto de 2016 às 22:13

Atraso nos salários poderá afetar 73 prefeituras gaúchas

Presidente da Famurs apresentou balanço sobre finanças

Presidente da Famurs apresentou balanço sobre finanças


DÉBORA SZCZESNY/FAMURS/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Suptitz
A exemplo do governo do Estado, prefeituras admitem que podem usar o parcelamento de salário dos servidores como alternativa às dificuldades financeiras enfrentadas desde o ano passado. Um levantamento apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que 73 gestores municipais assumem o risco de atrasar o pagamento da folha, alegando como principal motivo a redução dos repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, nos primeiros seis meses deste ano, sofreu defasagem de quase R$ 210 milhões.
A exemplo do governo do Estado, prefeituras admitem que podem usar o parcelamento de salário dos servidores como alternativa às dificuldades financeiras enfrentadas desde o ano passado. Um levantamento apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que 73 gestores municipais assumem o risco de atrasar o pagamento da folha, alegando como principal motivo a redução dos repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, nos primeiros seis meses deste ano, sofreu defasagem de quase R$ 210 milhões.
O valor representa uma queda de 8% em relação à projeção para o período. Além desse déficit, outros fatores são apontados, como o corte de verbas estaduais e o aumento das despesas com folha de pagamento.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT), em coletiva de imprensa nesta terça-feira, e são resultados de uma pesquisa respondida por 316 prefeituras entre os meses de abril e julho.
Levantamentos como este fazem parte do relacionamento da entidade com os municípios e, de acordo com Luciano Pinto, esse mais recente estudo mostra uma angústia dos gestores com a folha dos funcionários. "Isso está levando muitos prefeitos a não concorrer à reeleição", revela, fazendo referência à outra pesquisa, na qual mais de 30% dos chefes de Executivo municipais aptos a concorrer a um segundo mandato afirmam que não participarão da disputa em outubro.
Os gestores que responderam à pesquisa também apontam como problema o aumento da judicialização em áreas como saúde, assistência social e habitação, para processos que não são necessariamente de responsabilidade das prefeituras. Outro ponto que justificaria os possíveis parcelamentos são os custos não previstos que as prefeituras precisam arcar além da previsão orçamentária, a exemplo de programas federais como o Saúde da Família, cujo custeio deve ser divido com estados e União. "O governo federal não corrige os valores da sua parte, e quem banca é o município, com percentuais que chegam a 69% do total do programa em alguns casos", reclama o presidente da Famurs.
O assunto do parcelamento dos salários nos municípios já havia sido pautado em fevereiro deste ano, a partir de uma declaração do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que admitiu a possibilidade para o segundo semestre de 2016. Hoje, a posição do gestor é mais cautelosa. "Estamos trabalhando mês a mês para viabilizar o pagamento de salários", informou, apontando como medidas adotadas para manter as contas em dia a redução de despesas com horas extras, com contratos e obras, por exemplo.
Fortunati atribui a situação ao cenário econômico crítico enfrentado em âmbito estadual e nacional. "De uma forma ou de outra, todos os municípios do País estão sendo afetados. Se a economia continuar dessa forma, em 2017 os prefeitos terão crise se agravando ainda mais", avalia.
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