Votação da LDO no Congresso Nacional pode ocorrer hoje

Os parlamentares retornam aos trabalhos hoje, mas o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Wellington Fagundes (PR-MS), ainda negocia as emendas e destaques ao seu parecer, que tem previsão de ser votado nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Segundo Fagundes, que chegou ao Senado na tarde desta segunda-feira, a previsão é que, se a LDO for aprovada pela CMO hoje, seguindo o cronograma previsto, o projeto poderá ser colocado em votação, também no plenário do Congresso, até o fim da noite.

"Quem disse isso foi o presidente (Renan Calheiros, PMDB-AL) antes de sairmos para o recesso. Ele disse que, assim que a LDO fosse aprovada pela comissão, ele pautaria imediatamente na sessão do Congresso", disse.

No entanto, não há ainda certeza sequer de que o projeto terá condição de ser apreciado na comissão na tarde desta terça-feira. Uma sessão extraordinária deliberativa foi convocada para o plenário da Câmara dos Deputados para amanhã para votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. O tema é polêmico, e a discussão sobre ele pode se prolongar, prejudicando o início da reunião da CMO à tarde.

Fagundes reconhece que cada parlamentar que apresentou destaque à CMO para que sua emenda seja apreciada terá direito de discuti-lo, o que tende a estender os debates sobre seu parecer. "Como acabamos de voltar do recesso, ainda não deu para sentir o clima. Mas todos que estão nos ligando com demandas nós estamos tentando negociar, na medida do possível."

Outro fator pode complicar a conclusão das votações sobre a LDO nesta terça-feira. Mesmo que o texto seja aprovado na comissão e siga para o plenário, os parlamentares terão que apreciar 15 vetos presidenciais e quatro projetos antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

Se não houver oportunidade para que ela seja apreciada nesta terça-feira, caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, convocar a próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado para que o texto seja votado.