Arrecadação do País cai e déficit continua subindo

A arrecadação de tributos da União continua caindo. A penúria financeira é geral, incluindo-se aí a União, estados e municípios. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Fazenda está em busca dos recursos federais prometidos, alguns até empenhados, para obras de infraestrutura no Estado e que não foram alocadas.

Se as verbas fossem disponibilizadas, a situação econômica do Estado seria melhor, com certeza. A ajuda federal é decisiva. E o exemplo mais acabado foi o repasse de R$ 2,9 bilhões da União para o Rio de Janeiro acabar obras e manter a estrutura dos Jogos Olímpicos na Cidade Maravilhosa.

Porém, apenas com o crescimento da economia é que tanto as receitas da União como as do Rio Grande do Sul voltarão ao desejado equilíbrio. Essa é a questão de fundo.

A diminuição da arrecadação federal neste ano é reflexo da recessão econômica, que derruba a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego.

O que dá certo alento em relação aos dados atuais é que, na sexta-feira, foi divulgado que, apesar de a arrecadação continuar a cair, o ritmo de queda foi menor em julho, segundo a Receita Federal. No mês passado, houve redução real (descontada a inflação) de 5,8% em relação a julho de 2015. Em junho, a queda foi de 7,14%.

Os impostos e contribuições federais somaram R$ 107,41 bilhões em julho e R$ 724,67 bilhões no acumulado de janeiro até o mês passado. Foi o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 699,86 bilhões, em valor corrigido pelo IPCA. De janeiro a julho, a arrecadação teve uma queda de 7,11%.

A baixa receita com o recolhimento de impostos gera dificuldade para o governo equilibrar as contas públicas. Para este ano, a equipe econômica tem como meta um déficit de R$ 170,5 bilhões.

Para mudar esse quadro, só a partir da retomada do crescimento, com um forte planejamento para que a atual situação de penúria não se repita. Cofins, PIS e contribuições previdenciárias são tributos diretamente relacionados ao aumento das vendas, da massa salarial e dos empregos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alertou, mais uma vez, que apenas a implementação do ajuste fiscal permitirá que o ano de 2017 não seja tão ruim, em termos de finanças, como já está sendo anunciado.

Como se sabe, para arrumar as contas, seja de uma pessoa, de uma família, de uma empresa ou, muito mais, dos setores da administração pública, somente com muita economia, cortando tudo que for possível, sem prejudicar a subsistência ou matar o doente pelo excesso da medicação prescrita.

E mudanças sem mais delongas, porque no Brasil planejamento é feito para o ano seguinte, e isso só tem prejudicado a infraestrutura nacional, que tanto necessita de portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos e rodovias novas ou a duplicação de muitas existentes.

A carga tributária no Brasil é alta e, muito pior do que isso, mal gasta. Porém, não vamos culpar os governos apenas, que, para muitos de nós, são representados tão somente pelo presidente da República, pelos governadores ou prefeitos. Não, o conjunto da sociedade e a atitude nossa de cada dia acaba formando o que temos de melhor e pior.