O tamanho da máquina pública em Porto Alegre

O governo federal manteve por vários anos uma estrutura com quase 40 ministérios. Eram 39 integrantes do primeiro escalão, número que provocava críticas, debates, manchetes e até brincadeiras - como a de que nem a presidente Dilma Rousseff (PT) sabia o nome de todos os titulares da Esplanada dos Ministérios.

Ainda na gestão de Dilma, no ano passado, uma reforma administrativa foi anunciada, e o número de pastas passou de 39 para 31. A medida, celebrada à época, teve continuidade com o presidente interino Michel Temer (PMDB), que, ao assumir o comando do Palácio do Planalto com o afastamento da petista, cortou ainda mais o número de pastas.

Temer anunciou, em um primeiro momento, uma nova equipe, desta vez, formada por 22 ministros - mas, logo depois, o Ministério da Cultura, que havia sido incorporado pelo da Educação, foi reabilitado, após protestos de diversos setores da sociedade. Também houve críticas à composição da equipe ser toda de homens, ainda mais que o cargo de ministra de Políticas para as Mulheres foi extinto.

Embora existam discordâncias sobre o tamanho ideal da máquina pública e a necessidade de determinadas áreas terem um executivo com status de primeiro escalão nos governos, havia quase um consenso de que 39 ministros era um número exagerado.

No Rio Grande do Sul, esse debate também aconteceu. O governador José Ivo Sartori (PMDB) cortou 10 secretarias ao tomar posse em 2015. Com isso, o primeiro escalão, que tinha 32 secretários no governo Tarso Genro (PT, 2011-2014) passou a 22 integrantes. Com as dificuldades financeiras, o enxugamento atingiu também cargos em comissão (CCs), que foram reduzidos.

A crise não atinge apenas Estado e União, pelo contrário, municípios também atravessam grandes dificuldades. Neste contexto, chama a atenção a capital do Estado, onde o prefeito José Fortunati (PDT) mantém uma estrutura com 36 integrantes no primeiro escalão - isso que foi extinta a Secretaria Extraordinária da Copa, que funcionou até o Mundial de 2014.

Evidentemente, uma cidade do tamanho de Porto Alegre tem muitas necessidades, e o modelo administrativo adotado aqui não era uma exceção, já que os governos estadual e federal tinham uma estrutura semelhante até pouco tempo atrás. Ainda assim, é razoável questionar se o tamanho atual do secretariado municipal é o ideal para uma gestão eficiente.

Também cabe observar que não se pode reduzir o debate a questões partidárias. É sim uma discussão política, e aí se pode observar, com clareza, que esse modelo de um primeiro escalão grande vem junto com o presidencialismo de coalizão - que vale para qualquer Poder Executivo, já que o apoio de diversos partidos ao governo no Legislativo é fundamental para aprovar medidas.

Obviamente, os governantes buscam ampliar a base de siglas aliadas, o que é feito através de um governo compartilhado, em que as legendas acabam indicando quadros políticos para ocupar postos no primeiro escalão - aliás, em Porto Alegre, um terço dos secretários deixou o cargo neste ano para disputar a eleição a vereador.

O momento é propício para que a sociedade discuta o tamanho da máquina pública que deseja para a sua prefeitura, tendo em vista que as eleições acontecem em dois meses. Evidentemente que não se prega aqui o debate superficial, simplesmente de números, mas sim um aprofundamento do que a população considera melhor em termos de gestão da cidade, o que funciona bem e o que não funciona. É um tema sobre o qual todos os candidatos devem se posicionar.