Enquanto a presidente Dilma Rousseff se defendia no Senado da acusação de crime de responsabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nomeado por ela em 2013, palestrava sobre saídas para o Brasil se tornar um país melhor. Ele participou da conferência "O Supremo Tribunal Federal e Algumas Questões Controvertidas: Execução Penal, Drogas, Foro Privilegiado e Indenização a Presos", realizada ontem na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
Segundo Barroso, o País vive um momento singular, de ascensão relevante do Poder Judiciário e de judicialização da vida. "Esse é um fenômeno mundial, iniciado ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a sociedade sofreu um desencanto com a política majoritária e percebeu a importância do Judiciário na garantia de um Estado Democrático de Direito", explica.
No Brasil, o fato de temas tipicamente de Estado fazerem parte da Constituição, como o acesso universal à saúde e à educação, provoca um número ainda maior de judicializações dessas questões. "Em âmbito político, não se costuma elaborar consensos. Então, como assuntos relevantes como esses estão na Constituição, acabam indo para o Judiciário. Aí, discutimos desde a reforma da Previdência até a importação de pneus, desde pesquisas com células-tronco até o debate se o colarinho faz parte da cerveja ou não", ironiza o ministro do STF.
Um grande país, para Barroso, se faz prioritariamente com educação de qualidade, distribuição justa de riquezas e debate público democrático de qualidade. "O Direito Penal é uma demanda social inevitável, pois a sociedade precisa elencar seus valores principais, como o direito à vida, mas não é ele, por si só, que vai solucionar o Brasil", observa.