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- Publicada em 29 de Agosto de 2016 às 22:37

Para ministro do STF, País passa por fase de 'judicialização da vida'

Barroso atribui alto índice de judicialização ao fato de temas típicos do Estado fazerem parte da Constituição

Barroso atribui alto índice de judicialização ao fato de temas típicos do Estado fazerem parte da Constituição


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Isabella Sander
Enquanto a presidente Dilma Rousseff se defendia no Senado da acusação de crime de responsabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nomeado por ela em 2013, palestrava sobre saídas para o Brasil se tornar um país melhor. Ele participou da conferência "O Supremo Tribunal Federal e Algumas Questões Controvertidas: Execução Penal, Drogas, Foro Privilegiado e Indenização a Presos", realizada ontem na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
Enquanto a presidente Dilma Rousseff se defendia no Senado da acusação de crime de responsabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nomeado por ela em 2013, palestrava sobre saídas para o Brasil se tornar um país melhor. Ele participou da conferência "O Supremo Tribunal Federal e Algumas Questões Controvertidas: Execução Penal, Drogas, Foro Privilegiado e Indenização a Presos", realizada ontem na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
Segundo Barroso, o País vive um momento singular, de ascensão relevante do Poder Judiciário e de judicialização da vida. "Esse é um fenômeno mundial, iniciado ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a sociedade sofreu um desencanto com a política majoritária e percebeu a importância do Judiciário na garantia de um Estado Democrático de Direito", explica.
No Brasil, o fato de temas tipicamente de Estado fazerem parte da Constituição, como o acesso universal à saúde e à educação, provoca um número ainda maior de judicializações dessas questões. "Em âmbito político, não se costuma elaborar consensos. Então, como assuntos relevantes como esses estão na Constituição, acabam indo para o Judiciário. Aí, discutimos desde a reforma da Previdência até a importação de pneus, desde pesquisas com células-tronco até o debate se o colarinho faz parte da cerveja ou não", ironiza o ministro do STF.
Um grande país, para Barroso, se faz prioritariamente com educação de qualidade, distribuição justa de riquezas e debate público democrático de qualidade. "O Direito Penal é uma demanda social inevitável, pois a sociedade precisa elencar seus valores principais, como o direito à vida, mas não é ele, por si só, que vai solucionar o Brasil", observa.
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