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Geral
- Publicada em 24 de Agosto de 2016 às 22:57Catadores criticam proibição de carrinhos e carroças
Trabalhadores reclamam de perda de renda a partir da aplicação da lei
MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch
Mesmo sem acontecer de fato, uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deu voz a centenas de catadores de resíduos sólidos de Porto Alegre. Convocada para discutir os impactos da proibição de carrinhos e carroças nas ruas da Capital, que entra em vigor no dia 11 de setembro, a audiência de ontem mobilizou cerca de 300 trabalhadores em um espaço (o auditório do Procon) onde a capacidade máxima é 80 pessoas. A solução foi adiar o encontro, que também teria representantes da prefeitura, para uma nova data e local, ainda não definidos.
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Mesmo sem acontecer de fato, uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deu voz a centenas de catadores de resíduos sólidos de Porto Alegre. Convocada para discutir os impactos da proibição de carrinhos e carroças nas ruas da Capital, que entra em vigor no dia 11 de setembro, a audiência de ontem mobilizou cerca de 300 trabalhadores em um espaço (o auditório do Procon) onde a capacidade máxima é 80 pessoas. A solução foi adiar o encontro, que também teria representantes da prefeitura, para uma nova data e local, ainda não definidos.
"Nem mesmo nós, que tínhamos mapeado essa demanda, imaginávamos uma presença tão grande. É evidente que essas pessoas não se sentem ouvidas. Uma vez que se abriu um espaço de fala, eles vieram em massa", afirma a defensora pública Patrícia Ketterman, que presidiria o encontro. Após o cancelamento, parte dos catadores promoveu uma assembleia em frente à prefeitura.
A partir das críticas coletadas em uma série de visitas a comunidades, a Defensoria Pública abriu um Procedimento para Apuração de Danos Coletivos para determinar eventuais prejuízos sofridos pelos catadores da Capital. "Eles reclamam de perda de renda, se dizem tratados como criminosos, querem que a aplicação da lei seja adiada ou suspensa", enumera Patrícia, que pede uma solução dialogada para o impasse.
A maior preocupação é com a proibição dos veículos de tração humana, principal fonte de sustento de uma grande quantidade de famílias. "A nossa sensação é de abandono", protesta Juliana Coto da Silva, 27 anos, que "nasceu no carrinho", como ela mesma diz. "É trabalho digno, é a nossa profissão. Queremos uma garantia de que vamos poder circular até uma nova audiência."
A proibição de carrinhos e carroças foi definida em 2008, via lei municipal, e vem sendo implementada, de forma escalonada, desde 2013. Para diminuir o impacto social sobre as comunidades que vivem dos resíduos, a prefeitura implementou o Todos Somos Porto Alegre, que buscava profissionalizar os catadores e, ao mesmo tempo, oferecer opções aos que desejassem reinserção no mercado de trabalho. Parte dos trabalhadores, porém, critica o projeto, alegando que ele não leva em conta os anseios dos catadores.
A coordenadora do Todos Somos Porto Alegre, Denise Souza Costa, garante que não é o caso. Ela reforça que algumas ações, como a inclusão de projetos de alfabetização e a oferta de bolsas de formação para quem buscasse capacitação em outras áreas, foram sugestões dos próprios trabalhadores que ingressaram no programa.
"É um projeto transformador, emancipatório, sem caráter assistencial, que não existe em nenhum outro lugar do Brasil. Quem diz que não há diálogo é, talvez, porque não quis e não quer participar. Mas estamos sempre abertos a escutar. São trabalhadores, com direitos e garantias trabalhistas, e não vamos criminalizar ninguém", assegura Denise. O projeto seguirá ativo até dezembro.
