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O caminhoneiro Jorge Sant'Anna Silva, de 46 anos, entrou no Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, na zona Sul da Capital, esperando que fizessem por ele o que outros órgãos governamentais estavam falhando em fazer. Em julho do ano passado, Silva machucou o ombro e precisou parar de trabalhar. No entanto, ele deixou de receber o auxílio-doença do INSS desde novembro de 2015 e, até agora, não conseguiu reaver o direito. A última esperança de Silva era que a Defensoria Pública do Estado (DPE) pudesse ajudá-lo. Por isso, procurou o mutirão de orientação jurídica promovido pelo órgão na tarde de ontem, onde um grupo de defensoras aposentadas, vinculadas ao projeto Estender a Mão, prestam auxílio voluntário à comunidade.
Já na quarta temporada do projeto, os mutirões ocorrem quatro vezes por mês em lugares diferentes da Capital e recebem, em média, 200 pessoas no total. As principais dúvidas de quem frequenta o mutirão - em sua maioria, mulheres - dizem respeito a pendências familiares, principalmente pensões alimentícias. Segundo a coordenadora do projeto, a defensora pública Maria de Lourdes Mallmann, aposentada há 17 anos, a falta de informação é preocupante. "As pessoas chegam aqui sem a menor noção dos seus direitos", lamenta. Para melhorar essa situação, educando e auxiliando ao mesmo tempo, vídeos educativos começarão a ser exibidos durante a espera pelo atendimento.
A dúvida do caminhoneiro Silva, autônomo há quase dois anos, não pôde ser solucionada pela defensora Maria de Lourdes Ribeiro, aposentada há seis, uma vez que a questão precisa passar pela Defensoria Pública da União. Depois de explicar quais seriam os próximos passos de Silva, ela entrou em contato com um defensor público federal para que se encarregasse do caso do motorista. "Fiz a perícia no INSS na sexta-feira e foi negada. Eu só quero voltar a trabalhar, que me encaminhem logo para uma cirurgia", pede Silva.
O caso da gerente de vendas Rita Helena Luçato, de 38 anos, é mais simples. Separada do primeiro marido há 17 anos, ela ainda não preencheu a papelada do divórcio. "Tinham falado que era só ir ao cartório, mas fui lá e disseram que não", comenta. Coube à defensora Reny Pertille, aposentada há quatro anos, encaminhá-la ao profissional que poderia ajudá-la. Quando o atendimento terminou, Rita já possuía horário marcado na Defensoria Pública do Estado e orientação a respeito dos documentos que precisaria levar. O mesmo ocorreu com a faxineira Maria Elenice de Souza, de 53 anos, que não recebe a pensão alimentícia há seis meses. "Estava tudo muito devagar lá no fórum da Restinga, então vim aqui. O juiz de lá marcou a audiência só para o ano que vem", reclama.
Busca por pensão alimentícia é uma das principais demandas
"Estou aqui porque amava o meu trabalho. Tive que me aposentar por força da lei quando completei 70 anos, então achei esse outro jeito de ajudar." Essa foi a justificativa da defensora pública aposentada Reny Pertille, que, mesmo com 74 anos, compareceu ao mutirão. Em Porto Alegre, o grupo que presta auxílio é composto por 16 defensoras, todas aposentadas e moradoras da cidade - com exceção de uma, que reside em Novo Hamburgo. A média de participação é de dez defensoras por encontro.
"Realizamos os quatro em dias diferentes, o primeiro na segunda-feira, o segundo na terça, e, assim, ampliamos a participação daquela pessoa que consegue uma folga em dia específico, por exemplo", explica a coordenadora do projeto, a defensora pública Maria de Lourdes Mallmann.
Embora as profissionais não possam atuar em nome de quem procura auxílio, pois já não estão mais na ativa, elas procuram facilitar. Quando alguém busca ajuda para cobrar o recebimento de pensão alimentícia, por exemplo, é feita também a verificação sobre o registro da criança por parte do pai. "Caso a criança não seja registrada, já chamamos o pai, em nome de outro projeto da Defensoria, o Pai Presente. Fazemos o exame de DNA gratuitamente e tentamos fazer um acordo", conta Maria de Lourdes. Além disso, a mãe já sai com um encontro agendado no órgão e com a lista de documentos necessários. Entre as principais demandas estão a busca por direitos e benefícios, que geralmente são encaminhadas à Defensoria Pública da União, e por medicamentos ou vagas em creches. "Às vezes, identificamos casos de violência doméstica, embora a mulher não fale nada. São problemas variados", conta a coordenadora.
Os três primeiros mutirões deste ano foram realizados na Restinga, na zona Sul; no bairro Mário Quintana, na zona Leste; e no bairro Sarandi, na zona Norte. Para setembro, está programada uma edição em um asilo. "Pediram que façamos uma revisão na documentação dos idosos, pois muitos possuem direitos e não sabem", conta Maria de Lourdes. Em outubro, o mutirão será realizado no Amparo Santa Cruz, no Belém Belho, também na zona Sul da Capital.