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Economia

- Publicada em 30 de Agosto de 2016 às 20:06

Governo registra déficit de R$ 51,1 bilhões até julho

Secretária do Tesouro, Ana Vescovi, diz que meta fiscal será cumprida

Secretária do Tesouro, Ana Vescovi, diz que meta fiscal será cumprida


VALTER CAMPANATO/ABR/JC
O Governo Central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 18,6 bilhões em julho de 2016. O rombo é bem maior que o apresentado no mesmo período do ano passado, de R$ 7,8 bilhões, e representa o pior número já observado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
O Governo Central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 18,6 bilhões em julho de 2016. O rombo é bem maior que o apresentado no mesmo período do ano passado, de R$ 7,8 bilhões, e representa o pior número já observado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
No acumulado do ano, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 51,1 bilhões, o que também é um recorde para o período janeiro/julho. Em 2015, esse resultado negativo era de R$ 8,9 bilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, em 12 meses, o déficit primário do Governo Central chega a R$ 163,34 bilhões, ou 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Esse número também é o pior desde 1997.
O valor em 12 meses já encosta na meta fixada pela equipe econômica para 2016. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central deve encerrar o ano com um rombo de R$ 170,5 bilhões. Segundo apresentação distribuída pelo Tesouro, "o déficit fiscal de 2016 revela o tamanho do desafio que o Brasil enfrenta para retomar uma trajetória de consolidação fiscal no médio prazo".
O Tesouro Nacional alterou o local da divulgação do resultado das contas públicas do Governo Central para evitar que uma manifestação dos servidores do órgão atrapalhasse a entrevista. Mobilizados por uma equiparação com os servidores da Receita Federal, que conseguiram negociar com o governo um bônus de eficiência, os funcionários se posicionaram em frente ao auditório do Ministério da Fazenda, onde geralmente ocorrem as divulgações, com apitos e faixas.
A coletiva foi alterada para o sexto andar do prédio. Ao saberem da mudança, os servidores se dirigiram para o novo local e chegaram a tentar impedir que os jornalistas chegassem à sala. Os repórteres tiveram que recorrer ao elevador privativo do ministro.
Nos últimos anos, as carreiras da cúpula econômica do País tiveram tratamento similar do ponto de vista de negociação salarial. Por isso, os servidores do Tesouro estão irritados com o benefício diferenciado para os funcionários da Receita. Para eles, a diferenciação foi um equívoco do governo. Além do reajuste parcelado até 2019, os auditores-fiscais conseguiram enviar ao Congresso um projeto de lei com valorização do plano de carreira da categoria e um bônus de eficiência que sairá de um fundo que reúne parte das multas aplicadas pelos profissionais. Os funcionários do Tesouro receberam o reajuste, sem bonificação.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que a trajetória de déficits fiscais deve se ampliar até o fim do ano, embora o resultado de outubro deva ser influenciado pela entrada de recursos oriundos da Lei de Repatriação de capitais do exterior.
"Há uma sazonalidade desses resultados fiscais, as despesas são mais fortes no segundo semestre e as receitas, no primeiro semestre, em função do imposto de renda. Então, o primeiro semestre geralmente tem melhores resultados fiscais", explicou a secretária.
Embora não tenha citado uma estimativa para a arrecadação com a repatriação de recursos do exterior, Ana Paula voltou a prometer que a meta de R$ 170,5 milhões de déficit será cumprida. "Se houver frustração de receitas, faremos decreto de contingenciamento até 22 de setembro", afirmou, citando a data do próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
A secretária do Tesouro Nacional fez questão de frisar que a meta de déficit para este ano não é "folgada" e argumentou que o resultado da Previdência deve se deteriorar até o fim do ano.
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