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Economia

- Publicada em 30 de Agosto de 2016 às 22:25

Campanha quer portabilidade na conta de luz

Medeiros explica que a iniciativa já é realidade em outros países

Medeiros explica que a iniciativa já é realidade em outros países


ABRACEEL/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A ideia de o consumidor escolher de quem vai comprar a eletricidade que chega a sua casa, semelhante ao que acontece com o serviço de telefonia celular, ganha força no Brasil. Apoiada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), foi lançada nas mídias sociais a campanha "Quero energia livre", que promove a iniciativa da portabilidade da conta de luz.
A ideia de o consumidor escolher de quem vai comprar a eletricidade que chega a sua casa, semelhante ao que acontece com o serviço de telefonia celular, ganha força no Brasil. Apoiada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), foi lançada nas mídias sociais a campanha "Quero energia livre", que promove a iniciativa da portabilidade da conta de luz.
"Isso é uma realidade, não é ficção, existe em toda Europa, Nova Zelândia, vários estados norte-americanos, entre outros lugares", ressalta o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros. O dirigente argumenta que, liberando as pessoas para contratarem a energia das empresas que escolherem, sem estarem presas ao mercado cativo, atreladas à concessionária local, o mercado terá uma regularização com base na oferta e demanda. Ou seja, as companhias que ofertarem custos mais competitivos ou outros atrativos (como a geração a partir de fontes renováveis) terão mais clientes do que as empresas não tão eficientes.
Na prática, o consumidor ainda utilizará os serviços da distribuidora (como RGE, CEEE-D e AES Sul) que atualmente lhe atende, mas pagará para essa companhia apenas o transporte da energia. O cliente decidirá previamente de quem comprará a geração da eletricidade que consumirá (de empresas como, por exemplo, a Engie Brasil Energia e o Grupo AES) e até mesmo o tipo de fonte da eletricidade (eólica, solar etc), pagando separadamente esse serviço. Hoje, o custo da geração de energia está embutido na conta de luz.
Medeiros informa que, no Brasil, existem mais de 1,3 mil empresas (geradoras e comercializadoras) aptas a fazer a venda de energia. Atualmente, os grandes consumidores industriais e comerciais já podem escolher de quem vão comprar a energia que consumirão no chamado mercado livre de energia. A intenção é que essa possibilidade também seja permitida aos clientes de baixa tensão.
A independência do cliente residencial ou de pequenos comércios também viria com vantagens econômicas, segundo a Abraceel. De acordo com a associação, a portabilidade da conta de luz permitiria hoje uma redução média de custos da ordem de 19,02% para os cidadãos de Porto Alegre. Medeiros explica que esse cálculo leva em conta a relação da tarifa de energia da concessionária local com o preço praticado no mercado livre de energia.
O software presente no site da campanha (www.queroenergialivre.com.br) simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o País, incluindo as tarifas de energia e de distribuição homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para fazer a simulação, basta o usuário inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.
No site, os interessados podem defender a tese da portabilidade da conta de luz por meio de abaixo-assinado, além de obter mais informações sobre o assunto. A portabilidade da conta de luz é defendida pelo Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, e pelo Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 1.917, de 2015. Os dois textos propõem um conjunto de transformações no setor elétrico que ambicionam a expansão da oferta de energia, a ampliação do uso de fontes limpas, a redução de preço da energia elétrica e seu uso consciente.
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