Bancos restringem pagamentos na 'boca do caixa'

Os diversos canais de serviços atualmente oferecidos pelas instituições bancárias está deixando obsoleta uma prática que até pouco tempo era causa de longas filas: os pagamentos de boletos na "boca do caixa".

Com opções como terminais de autoatendimento, acesso on-line e até mesmo o débito automático, é cada vez menor o número de pessoas que se dirigem aos caixas bancários para efetuar os pagamentos. Aqueles que, eventualmente, optarem pelo serviço podem se surpreender com a informação de que o caixa não está mais autorizado a receber determinadas contas.

Embora o recebimento de contas nos guichês seja um dos serviços mais básicos oferecidos pelas agências bancárias, com o qual os clientes já estão habituados, não há qualquer obrigatoriedade para que as instituições aceitem o pagamento.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explica que a "arrecadação de contas é regulada somente por contrato, que é negociado livremente entre a instituição financeira e a concessionária de serviços públicos".

Pelo contrário, "o banco não poderá permitir o recebimento no guichê de caixa, se não estiver previsto esse serviço no contrato", alerta a instituição. A negociação das cláusulas do contrato leva em consideração as necessidades da empresa e a estratégia comercial dos bancos, explica a nota da Febraban.

A melhor recomendação a ser dada é verificar na própria cobrança qual é o banco indicado para o pagamento. Segundo a diretora do Procon do Rio Grande do Sul, Flávia do Canto Pereira, o banco não tem obrigação de aceitar um pagamento que não esteja conveniado à instituição. Já a prestadora de serviços deve informar a instituição bancária que está habilitada a receber o pagamento.

Entre os principais bancos presentes no Rio Grande do Sul, prevalece o esclarecimento de que o cliente tem à disposição os terminais de autoatendimento e o internet banking. Esses são canais habilitados a receber praticamente todos os tipos, como água, luz, telefone, entre outros serviços.

O Banrisul foi o único banco consultado pela reportagem do Jornal do Comércio em que, até o momento, não houve qualquer orientação sobre encerramento de contratos para recebimento de contas. A instituição elenca que está habilitada a aceitar pagamentos de arrecadação e outras cobranças, como "luz, água, telefone, faturas de cartões de créditos, boletos bancários do Banrisul e de outros bancos, depósitos e custas judiciais", além de tributos federais, estaduais e municipais.

"É importante esclarecer que hoje a diversidade de canais disponibilizados é muito grande e garante comodidade, agilidade e segurança nas operações", esclareceu, por nota, o Bradesco. "Além das agências, os clientes contam com a rede do Bradesco Expresso, correspondente bancário que oferece atendimento em estabelecimentos comerciais em horários diferenciados, e ainda com os canais digitais, que respondem atualmente por 92% de todas as transações realizadas no banco."

O Banco do Brasil informou que tem como prática orientar os clientes a realizar os pagamentos no autoatendimento ou pela internet. Outra opção, frisa a assessoria da instituição, é o Banco Postal, correspondente bancário que funciona nas agências dos Correios.

A Caixa Econômica Federal divulgou que possui convênio com as principais empresas de consumo, mas frisa que há outros canais de recebimento à disposição: lotéricas, correspondentes transacionais, internet banking, mobile e salas de autoatendimento. O Santander ressalta que "cumpre o estabelecido nos convênios firmados com as concessionárias, cujos termos podem estabelecer o recebimento de faturas apenas nos caixas eletrônicos, internet banking e aplicativo móvel".

O Itaú Unibanco informou que a aceitação de pagamentos das concessionárias depende de convênio firmado com cada empresa ou instituição. "Em Porto Alegre, para pagamento de luz, gás, água e telefone, o cliente tem à disposição todos os canais digitais (internet e aplicativos) e mais caixas eletrônicos, garantindo agilidade nas operações", justifica a nota enviada pelo banco.