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Petróleo

- Publicada em 07 de Agosto de 2016 às 17:18

Rio Grande do Sul deixa de receber R$ 1 bilhão em royalties do petróleo

Recursos amenizariam crise de Estado e municípios, diz Luciano Pinto

Recursos amenizariam crise de Estado e municípios, diz Luciano Pinto


JONATHAN HECKLER/JC
O Rio Grande do Sul já acumula um prejuízo bilionário devido a uma liminar judicial que mantém a concentração das receitas dos royalties do petróleo. Ferramenta digital criada pela Federação das Associações de Municípios (Farmurs) para calcular perdas dos municípios e do Estado, o Royaltômetro atingiu uma marca histórica ontem, ao apontar o valor de R$ 1 bilhão em receitas provenientes da exploração do petróleo que deixou de ser investido em saúde e educação.
O Rio Grande do Sul já acumula um prejuízo bilionário devido a uma liminar judicial que mantém a concentração das receitas dos royalties do petróleo. Ferramenta digital criada pela Federação das Associações de Municípios (Farmurs) para calcular perdas dos municípios e do Estado, o Royaltômetro atingiu uma marca histórica ontem, ao apontar o valor de R$ 1 bilhão em receitas provenientes da exploração do petróleo que deixou de ser investido em saúde e educação.
"Trata-se de uma alternativa que amenizaria a crise financeira dos municípios e do governo gaúcho e representaria um alento para a população, que clama por serviços públicos de qualidade", analisa o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto.
O problema acontece por causa de uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Deferida no dia 18 de março de 2013, a medida suspendeu temporariamente os novos critérios para a divisão desses recursos, estabelecidos pela Lei nº 12.734/2012.
A decisão da ministra atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do plenário da Corte. Desde então, já se passaram quase três anos e meio.
Em fevereiro deste ano, Carmen Lúcia encaminhou relatório sobre o tema para apreciação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O conteúdo do parecer permanece sob sigilo, e o assunto não avançou. A Famurs tenta, desde janeiro, uma audiência com a presidência do STF para tratar da liminar, mas até agora não obteve retorno.

O Royaltômetro

  • Para chamar a atenção da opinião pública a respeito desse problema, a entidade lançou, em dezembro de 2015, o Royaltômetro. O instrumento contabiliza o montante do prejuízo do Rio Grande do Sul com a liminar do STF. São cerca de R$ 24 milhões por mês em perdas. Por hora, mais de R$ 33 mil não são repassados ao governo do Estado e aos municípios gaúchos em função desse entrave. O objetivo do Royaltômetro é alertar a sociedade e a imprensa sobre o assunto, mobilizar gestores municipais pela causa e sensibilizar o STF para que agilize o processo de apreciação da liminar.