Termelétrica na fronteira do Estado cria polêmica

O Ibama deve conceder, nesta semana, a licença prévia para a construção de uma nova usina termelétrica a carvão no Brasil, a Ouro Negro, planejada para ser construída na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. O projeto é criticado pelos ambientalistas, que alegam que ela vai contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa e também vai aumentar em 25% o consumo de água em uma região já considerada crítica em termos de oferta hídrica.

As questões foram levantadas por pesquisadores do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que analisaram os impactos que podem ocorrer com o funcionamento da nova usina. Eles partiram da avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela empresa, mas consideraram também os dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e informações sobre o entorno da região que vai abrigar a geradora.

A região onde a usina está sendo planejada é a principal produtora do Brasil de carvão mineral, e já abriga um polo de termelétricas: as usinas Presidente Médici A e B e Candiota 3, além de mais uma em construção, a Pampa Sul. Com a instalação da Ouro Negro, pertencente a uma empresa que conta com capital chinês, haverá uma captação média extra de 1.435 m3/h de água do arroio Candiota, que é responsável pelo abastecimento das cidades de Pedras Altas, Bagé e Candiota.

Esse montante vai representar um aumento 25% sobre a captação que já ocorre atualmente, elevando para 70% a participação das termelétricas no total de água consumida na região. Toda essa água é utilizada para garantir o resfriamento das máquinas das usinas durante a produção de energia.

"É uma água que evapora, vira nuvem, não volta para o sistema hídrico daquela região, pode cair muito longe dali", afirma Gabriel Viscondi, um dos engenheiros responsáveis pelo estudo. Kamyla Borges Cunha, coordenadora do trabalho, diz que a cidade de Candiota vem sofrendo com a seca, tendo inclusive de comprar caminhões-pipa para abastecer a população.

Questionado sobre o estudo apresentado para a liberação da obra, o técnico André Raymundo Pante, coordenador de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), que esteve envolvido na solicitação da outorga, reconheceu que as várias termelétricas vão consumir 70% da água da região, mas alegou que os outros consumos (humano e animal) não serão prejudicados.

"Pela nossa análise, tanto os usuários atuais quanto os futuros, como um polo cerâmico que está sendo planejado para a região, continuarão sendo atendidos. A usina cabe ali. É a vocação da região. Tem o carvão ali, o uso vai ser basicamente para termelétrica mesmo", disse. Pante afirmou também que a outorga se trata de um "ato precário" e que pode ser revista se houver uma mudança de cenário, como uma seca grave.

Por meio de nota, a Ouro Negro afirmou que o projeto "foi desenvolvido empregando tecnologias selecionadas entre as mais modernas disponíveis no mercado mundial para geração de energia, com destaque para a racionalização do uso de água".

A empresa garantiu também que "o abastecimento de água para o empreendimento baseia-se na utilização de volumes armazenados em reservatório no arroio Candiota, cuja finalidade é justamente garantir a água necessária para a usina, sem comprometer os demais usos, atuais e futuros".