Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do País para outro momento.
"A decisão do governo do presidente (Michel Temer) é de fato suspender, nesse momento, qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas", disse o ministro. Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia.
Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Para Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace, a decisão do Ibama foi acertada. "Foi a melhor decisão, porque essa hidrelétrica oferece risco extremo à preservação da biodiversidade no rio Tapajós e, sobretudo, risco ao modo de vida do povo munduruku. Mas a organização continuará trabalhando para sensibilizar o governo e a sociedade brasileira quanto aos riscos que a política de expansão da matriz hidrelétrica na Amazônia oferece ao equilíbrio ecológico do bioma e a seus povos, especialmente as populações indígenas e tradicionais", diz.
De acordo com o despacho do Ibama que arquivou o processo, assinado pela presidente do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento por considerar que o projeto é inconstitucional, por causa da necessidade de remoção de povos indígenas de suas terras.
Segundo o MPF, o empreendimento alagaria três aldeias do povo munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu. Na avaliação do Greenpeace, o cancelamento do licenciamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil, com a utilização de fontes renováveis e limpas como a eólica e a solar para suprir a demanda.
A demarcação efetiva da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurukus, é outra bandeira do Greenpeace para a região. A terra está em processo de demarcação e foi reconhecida, em abril deste ano, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o território como de uso tradicional Munduruku. Para o Greenpeace, além de garantir a manutenção do modo de vida do povo munduruku, a demarcação de Sawré Muybu vai garantir a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica.
Lideranças dos mundurukus participaram, junto com ativistas do Greenpeace, de um protesto na frente da multinacional Siemens, em Londres, para pedir que a empresa não se envolva na construção de hidrelétricas que ameaçam a Amazônia, com o fornecimento de turbinas e outros equipamentos. "O objetivo é continuar a sensibilização da comunidade internacional quanto aos riscos que a construção de hidrelétricas na Amazônia oferecem ao modo de vista do povo munduruku e à conservação da própria região", diz Aguiar.
Os estudos ambientais e de engenharia sobre as usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, também no rio Tapajós, estimados em R$ 72 milhões, foram feitos pelo Grupo de Estudos Tapajós, formado por nove empresas públicas e privadas: Eletrobras, Eletronorte, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, EDF, Endesa, GDF Suez e Neoenergia. O grupo, controlado pela Eletrobras, tem caráter privado. De acordo com a legislação, os custos com os estudos devem ser reembolsados às empresas que os executaram pelos vencedores do leilão de concessão das usinas. Mas, como o processo foi paralisado, não há uma definição de como esses valores serão ressarcidos. "O grupo, neste momento, não pretende fazer nenhum comentário sobre essa questão", informou a assessoria de imprensa da Eletrobras.