A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) anunciou, na semana passada, que vai adotar um Plano de Desligamento Voluntário (PDV) para funcionários das unidades do Brasil. Essa é uma das medidas que visam à redução de custos, informou a empresa. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), os trabalhadores das fábricas foram informados do plano, mas sem a divulgação de detalhes, o que devem questionar em reunião com a direção.
"Em razão do cenário desafiador observado no mercado aeroespacial global, a Embraer reduziu suas estimativas de entrega de aeronaves e de resultados para o ano, conforme foi informado na divulgação de resultados do segundo trimestre, no dia 29 de julho", explica uma nota divulgada pela empresa. A Embraer informa também que adotará outras medidas para reduzir custos em todas "suas unidades e negócios globalmente".
Segundo a Embraer, todas as definições sobre o PDV ainda estão em estudo e serão divulgadas ao término do processo, que deve durar algumas semanas. "A companhia entende que o PDV dá a oportunidade de decisão ao funcionário." Para o sindicato, o total que a empresa pretende economizar está relacionado ao valor de possível multa referente à investigação de propina denunciada em 2010 pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O sindicato diz que a Embraer quer economizar US$ 200 milhões, valor idêntico ao que consta como provisionado no balanço do segundo trimestre deste ano.
"O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ressalta que não apoia o PDV ou qualquer outra medida que penalize os trabalhadores", afirma, em nota, o sindicato. "A Embraer não pode jogar a conta desse caso de corrupção nas costas dos trabalhadores. É preciso que a denúncia seja minuciosamente investigada e que, se o crime for comprovado, os responsáveis sejam punidos e os prejuízos, ressarcidos", diz o vice-presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, na nota.
Sobre essa relação, a Embraer confirmou que pretende economizar US$ 200 milhões ao ano, com o PDV e outras reduções de custo, devido à conjuntura econômica, até que a situação financeira da empresa se estabilize. Essa economia deve se estender pelos próximos anos. Além disso, a empresa sustenta que o valor não tem relação com o provisionamento em seu balanço, o qual está previsto para pagamento de um possível acordo com a Justiça norte-americana, sendo somente uma parcela de US$ 200 milhões.
A Embraer informou também que recebeu, em setembro de 2010, uma intimação da Securities and Exchange Commission - equivalente à Comissão de Valores Mobiliário no Brasil - e questionamentos correlatos do U.S. Department of Justice - o Departamento de Justiça dos Estados Unidos - relativos à possibilidade de descumprimento do U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) em algumas vendas de aeronaves fora do Brasil. FCPA é uma lei norte-americana referente a práticas de corrupção no exterior.
Com o objetivo de encerrar tais procedimentos investigativos, mediante possível acordo, a Embraer começou discussões com o Departamento de Justiça em maio do ano passado. "Em 2016, as negociações com as autoridades americanas progrediram significativamente ao ponto em que a Embraer fez uma provisão para perdas de US$ 200 milhões no trimestre encerrado em 30 de junho de 2016 refletindo o provável desfecho de tais negociações", destaca nota da empresa. A quantia, no entanto, não tem relação com a economia a ser alcançada com o PDV, alega a empresa, ao ressaltar que o montante de tal provisão é somente uma estimativa e que não foi ainda finalmente determinado.