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JC Logística

- Publicada em 04 de Agosto de 2016 às 21:49

Ibama nega licença para usina de Tapajós

Índios mundurukus, do Pará, protestaram contra os danos em sua reserva diante do Palácio do Planalto

Índios mundurukus, do Pará, protestaram contra os danos em sua reserva diante do Palácio do Planalto


FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
O Ibama decidiu negar a licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica seja arquivado. Se ainda assim quiser tocar o projeto, o governo terá de começar o processo do zero. Diante dos impactos sobre o meio ambiente e os indígenas, investigações de corrupção em obras do setor e resistência de bancos em financiar grandes empreendimentos, dificilmente isso deve ocorrer.
O Ibama decidiu negar a licença ambiental para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, no Pará. A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica seja arquivado. Se ainda assim quiser tocar o projeto, o governo terá de começar o processo do zero. Diante dos impactos sobre o meio ambiente e os indígenas, investigações de corrupção em obras do setor e resistência de bancos em financiar grandes empreendimentos, dificilmente isso deve ocorrer.
A decisão segue orientação da diretoria de licenciamento e da comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais do Ibama, que apontaram obstáculos legais e constitucionais. O projeto também recebeu parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). "O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo (...) para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama", escreveu a presidente do Ibama.
Polêmica desde sua concepção, a usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, dos índios mundurukus, entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Após anos de espera, a Funai reconheceu o território em abril, mas ainda falta um decreto presidencial para encerrar o processo. Cerca de 12 mil índios vivem na região. Para construir a usina, seria necessário alagar 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas da Amazônia. Técnicos do governo apontavam impactos irreversíveis nas aldeias, inclusive alagamento de terras indígenas, o que a Constituição proíbe.
Maior projeto do setor elétrico, a usina teria potência de 8 mil megawatts (MW) e capacidade para atender mais de 20 milhões de domicílios. Seu custo era estimado em R$ 32 bilhões. O licenciamento da usina foi solicitado em 2009 pela Eletrobras, responsável pelo projeto, mas foi suspenso em abril. Para tentar viabilizá-lo, a estatal criou o conceito de "usina plataforma", inspirado nas plataformas de petróleo isoladas em oceanos.
A Eletrobras defendia que não seria necessário erguer vilas e abrir estradas para construir a hidrelétrica, pois todo o transporte de pessoas e equipamentos seria feito por rios e céus, evitando agressões ao meio ambiente e migração populacional. No ano passado, os técnicos do Ibama já haviam sinalizado que não acreditavam nesse conceito. Para o órgão, essas promessas eram impossíveis de serem cumpridas pelos construtores da obra. Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada Dilma Rousseff. A hidrelétrica era tratada como prioridade absoluta na sua gestão, pois seria o último grande projeto hidrelétrico do País.
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