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Política
- Publicada em 24 de Julho de 2016 às 17:49Dívida dos estados será votada após recesso
Rodrigo Maia se reuniu com líderes partidários para tratar da pauta
FLAVIO SOARES /DIVULGAÇÃO/JC
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na primeira semana de agosto, as votações deverão ser realizadas na segunda (dia 1), na terça e na quarta-feira, e o primeiro item a ser votado deverá ser o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União, porque não tem problema com o trancamento da pauta por medidas provisórias (MPs). Existem cinco MPs que devem entrar na pauta já trancando as votações após serem lidas em plenário, das quais duas estão com o prazo de votações vencendo e devem caducar sem serem apreciadas.
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na primeira semana de agosto, as votações deverão ser realizadas na segunda (dia 1), na terça e na quarta-feira, e o primeiro item a ser votado deverá ser o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União, porque não tem problema com o trancamento da pauta por medidas provisórias (MPs). Existem cinco MPs que devem entrar na pauta já trancando as votações após serem lidas em plenário, das quais duas estão com o prazo de votações vencendo e devem caducar sem serem apreciadas.
O projeto de lei que está na Câmara resultou de acordo do Planalto com estados, pelo qual o governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em suspender, até o fim de 2016, o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 por conta da renegociação de suas dívidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.
Maia se reuniu com alguns líderes partidários para tratar da pauta de votações e deverá continuar conversando com as outras lideranças sobre as votações e a agenda de trabalhos da Casa, que ele pretende estabelecer em três dias por semana no plenário. Esse esquema é para permitir que para que os deputados possam participar dos últimos dias de convenções municipais para escolha dos candidatos a prefeito e vereadores.
Em relação à mudança na prorrogação, com a redução do prazo da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Rodrigo Maia informou haver um entendimento dos líderes de que a prorrogação não deveria ser tão longa como estava. "Acho que ela já cumpriu seu papel e tem mais algum prazo para encerrar seus trabalhos", justificou sobre a redução da prorrogação.
Rodrigo Maia disse ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é contra a construção de novo anexo na Casa - o quinto em meio à crise que o Brasil vive. Segundo Maia, a construção pode se dar em outro momento, de crescimento econômico, e a Câmara não deve utilizar agora recursos públicos para essa obra.
