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Política

- Publicada em 17 de Julho de 2016 às 22:18

Com a negativa do governador, Assembleia promulgará reajustes

Ato de Silvana Covatti validará decisão dos deputados estaduais

Ato de Silvana Covatti validará decisão dos deputados estaduais


ANTONIO PAZ/JC
Deve ser promulgado hoje, pela presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), o reajuste de 8,13% aos servidores do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e do Poder Legislativo. A assinatura ocorre depois que o governador José Ivo Sartori (PMDB) comunicou à Assembleia, na sexta-feira, que não iria sancionar os cinco projetos de lei tratando do aumento. A partir do comunicado ao Parlamento, feito na sexta-feira por Sartori, Silvana tem um prazo de 48 horas para a promulgação. O governador já havia vetado a reposição salarial, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares na sessão plenária da terça-feira passada. Uma nota no site do governo do Estado informou que a decisão de Sartori é "devido ao momento inoportuno" e que ele reitera "os termos expostos anteriormente nos seus vetos".
Deve ser promulgado hoje, pela presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), o reajuste de 8,13% aos servidores do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e do Poder Legislativo. A assinatura ocorre depois que o governador José Ivo Sartori (PMDB) comunicou à Assembleia, na sexta-feira, que não iria sancionar os cinco projetos de lei tratando do aumento. A partir do comunicado ao Parlamento, feito na sexta-feira por Sartori, Silvana tem um prazo de 48 horas para a promulgação. O governador já havia vetado a reposição salarial, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares na sessão plenária da terça-feira passada. Uma nota no site do governo do Estado informou que a decisão de Sartori é "devido ao momento inoportuno" e que ele reitera "os termos expostos anteriormente nos seus vetos".
O reajuste havia sido aprovado no mês de maio pela Assembleia. Apesar da pressão do Executivo para que os projetos de lei não passassem, votaram a favor diversos deputados da base governista, incluindo o próprio PMDB de Sartori, além de PP, PSDB e toda a bancada do PDT. Só 14 deputados aliados ao governo seguiram a orientação do Executivo. Nem as reuniões feitas no Piratini entre o governador e os partidos aliados, na véspera da votação ajudaram a convencer os parlamentares do contrário e, sob pressão de servidores dos Poderes nas galerias da Assembleia, o veto do Judiciário foi derrubado por 30 a 14 votos; o da Defensoria, por 32 a 13; o do MP e do TCE, por 31 a 14; e o do Legislativo, por 32 a 14.
O governo lamentou a decisão e informou que o impacto do reajuste sobre as despesas do Tesouro será imediato e terá efeitos no longo prazo. "Os gastos com pessoal já somam 75% da arrecadação. Os servidores do Executivo, que são a maioria do funcionalismo, seguem sem reajustes e têm os seus salários parcelados, realidade que não pode ser ignorada", diz nota do Piratini.
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