Propaganda eleitoral começará com restrições

Após o fim do prazo para o registro de candidaturas a prefeito e vereador, que termina hoje, começará amanhã o período de propaganda eleitoral. A campanha terá uma série de restrições determinadas pela Justiça Eleitoral, e que podem implicar, na prática, em menos gastos com materiais e até com a produção de programas de TV e rádio.

A nova lei eleitoral prevê a drástica redução do período de campanha, que passou de 90 para 45 dias. Nas eleições gerais de 2014, o período de propaganda teve início em 5 de julho até a antevéspera das eleições no primeiro turno.

Com as mudanças, passaram a ser proibidos elementos conhecidos dos eleitores, como banners e muros pintados. Na internet, é proibida qualquer tipo de campanha patrocinada, mesmo no período pré-eleitoral, além de propaganda via telemarketing.

No caso do horário eleitoral gratuito, que vai de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno, houve redução de 45 para 35 dias, e do tempo da propaganda em blocos na televisão e no rádio. São dois blocos em cada meio, com 10 minutos cada um - 20 minutos no total, e só para a exposição dos candidatos a prefeito. Em compensação, o tempo destinado às inserções diárias na programação aumenta: os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, de 30 a 60 segundos cada uma. Deste total, 60% deve ser destinado aos candidatos à prefeitura e 40% aos vereadores. Os partidos que possuem representantes na Câmara Federal terão direto a 90% do tempo total. O restante será distribuído igualmente.

Com a proibição das faixas, placas e pinturas em muros, o único tipo de propaganda em bens particulares será a de adesivos, permitidos com tamanhos de até 50cm x 40cm ou microperfurados nos para-brisa traseiros dos carros. No dia da eleição, veículos tocando jingles não podem circular pela cidade. A distribuição de brindes como camisetas e outros materiais, antes corriqueiras nas campanhas, ficou vedada.

As campanhas também terão limites de gastos estabelecidos: para a prefeitura de Porto Alegre, R$ 5,8 milhões, e para a campanha de vereador, R$ 429,3 mil.