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Política

- Publicada em 07 de Julho de 2016 às 19:35

Vereadores adiam debate sobre imóveis inventariados

Mais uma vez a votação do projeto que beneficia proprietários de imóveis inventariados como patrimônio cultural através da transferência de potencial construtivo foi adiada. A proposta chegou a ter cinco das suas 12 emendas apreciadas, entretanto, após quase três horas de discussões, Mauro Pinheiro (Rede), autor da matéria, pediu o adiamento por uma sessão. O projeto deverá ser o primeiro apreciado na segunda-feira, por já ter tido algumas emendas votadas.
Mais uma vez a votação do projeto que beneficia proprietários de imóveis inventariados como patrimônio cultural através da transferência de potencial construtivo foi adiada. A proposta chegou a ter cinco das suas 12 emendas apreciadas, entretanto, após quase três horas de discussões, Mauro Pinheiro (Rede), autor da matéria, pediu o adiamento por uma sessão. O projeto deverá ser o primeiro apreciado na segunda-feira, por já ter tido algumas emendas votadas.
A proposta permite que os proprietários dos imóveis inventariados como patrimônio cultural recebam potencial construtivo relativo à metragem não construída do terreno. Por exemplo, quem possui um terreno com 1 mil m2, que tem 600 m2 construídos, terá direito a 400 m2 de potencial construtivo. O benefício poderá ser vendido ou utilizado em outro terreno do mesmo dono.
Foram aprovadas a emenda e subemenda que estabelecem o prazo de um ano para o processo de inclusão dos imóveis no inventário da Capital. A definição de prazo é uma reivindicação dos moradores de bairros inventariados, como Petrópolis, que estão há três anos questionando o Executivo sobre a ação. A emenda que previa a indenização em até 180 dias para os donos de imóveis que já constam no acervo de patrimônio cultural foi rejeitada.
A orientação da prefeitura é pela rejeição do projeto, mas vereadores da base, como Valter Nagelstein (PMDB), Mauro Zacher (PMDB) e o vice-líder do governo, Reginaldo Pujol (DEM), já se colocaram favoráveis à proposta.
 
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