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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou, nesta quinta-feira, à presidência da Câmara dos Deputados. Ele anunciou a decisão em uma coletiva de imprensa, durante a qual chorou.
"É público e notório que a Casa está acéfala", afirmou, acrescentando que só sua renúncia poderia pôr fim ao impasse. "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment."
O peemedebista disse que vai continuar defendendo sua inocência e acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de agir com seletividade abrindo inquéritos e apresentando denúncias com o intuito de desgastá-lo.
A decisão de enfim deixar o cargo em definitivo ocorreu em reunião na noite de quarta-feira, após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.
Com a renúncia, Cunha pretende ter um aliado comandando a Câmara durante a sessão em que será votado o seu processo de cassação, já que Waldir Maranhão (PP-MA) rompeu com ele havia algum tempo.
O nome pelo qual ele tem predileção para ocupar o mandato tampão pelos próximos meses é do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), mas há pelo menos 12 candidatos informais na Casa para disputar o pleito.
O presidente da Câmara pode influir decisivamente na realização e na condução da sessão em que a cassação será analisada. Para que Cunha perca o mandato, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. Ou seja, ausências e abstenções durante a sessão contam a seu favor.
Cabe ao presidente da Câmara marcar a data dessa sessão - ele pode, por exemplo, escolher um dia de possível plenário esvaziado. Além disso, na condução da sessão, cabe a ele uma série de decisões que podem contar a favor ou contra Cunha. Exemplo: ele pode encerrar a votação rapidamente, evitando que haja um quórum maior, ou protelar esse encerramento por um tempo indeterminado, contribuindo para uma presença mais expressiva de deputados.
A condução por Cunha da votação que aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), por exemplo, é apontada por aliados da petista como um dos fatores que contribuíram para o processo.
Entre outras decisões, coube a Cunha escolher um domingo como data da votação, com o objetivo de aumentar a exposição televisiva da sessão.
Preocupado com racha, Michel Temer apelou por um consenso na base aliada para sucessão
Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já era esperada pelo presidente interino, Michel Temer apelou por um consenso da base aliada na escolha de um nome para a sucessão da Câmara dos Deputados.
Em reuniões nesta quinta-feira, o peemedebista demonstrou preocupação com a possibilidade de que um racha na base aliada breque a votação de medidas de interesse do governo federal, como a lei dos fundos de pensão e o teto dos gastos públicos.
"A orientação do presidente interino é deixar a própria base aliada se entender", disse o líder do governo, André Moura (PSC-SE), que se reuniu com Temer. "O ideal é que tenha um nome de consenso", acrescentou.
O presidente interino já esperava desde a semana passada a renúncia de Cunha. Em encontro no Palácio do Jaburu, Temer foi informado da intenção do peemedebista em renunciar e avaliou que seria a melhor solução.
No encontro, ambos discutiram a sucessão na Câmara dos Deputados e o presidente interino destacou a necessidade de um acordo entre a bancada peemedebista e o chamado "centrão", campo político mais afinado a Cunha.
O Palácio do Planalto tem preferência por um nome da bancada peemedebista, como Osmar Serraglio (PMDB-PR) ou Baleia Rossi (PMDB-SP), mas, em nome de um consenso, está disposto a apoiar um nome do "centrão", como Rogério Rosso (PSD-DF) ou Beto Mansur (PRB-SP).
Uma das ideias propostas pela base aliada, e que tem o respaldo do governo interino, é que eles revezem a presidência da Câmara dos Deputados nos próximos anos.
Adversário vê manobra para evitar a cassação de mandato
Adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliaram que a renúncia do deputado à presidência da Câmara representa mais uma manobra do parlamentar para evitar a cassação do seu mandato. Embora tenham comemorado a saída definitiva de Cunha do comando da Casa, líderes da oposição estão atentos aos próximos passos do peemedebista, pois acreditam que ele influenciará fortemente na escolha do seu sucessor. A minoria também se articula para escolher o seu candidato à eleição, prevista para ocorrer na próxima semana.
Os oposicionistas consideram que a renúncia de Cunha à presidência da Câmara tenha sido anunciada como uma tentativa de sensibilizar os seus aliados e de desviar o foco do processo que tramita na Casa contra ele. Na próxima segunda-feira, os parlamentares devem votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), na CCJ, que acatou um dos 16 recursos da defesa de Cunha.
O parecer de Fonseca defende a anulação da votação do Conselho de Ética que decidiu pela cassação do mandato do deputado. A votação final do processo de Cunha será feita no plenário. Para o deputado Ivan Valente (SP), líder do P-Sol, a renúncia do deputado à presidência foi a "primeira grande vitória do partido", e a segunda vitória será a "cassação e a prisão" do parlamentar. "A saída de Cunha da presidência é a última tentativa de se salvar. Mas eu acho que a situação dele está insustentável, e ele será cassado", declarou Valente. "Cunha não comove ninguém, ele dizer que está sendo expulso por vingança é um vexame, um escárnio (...). As lágrimas de Cunha não comoveram nem os crocodilos", ironizou.
Novo presidente eleito ficará no cargo por sete meses
A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara acelerou a corrida entre deputados que tentam cacifar uma candidatura para o mandato tampão. O novo presidente da Câmara ficará no cargo por sete meses, até fevereiro de 2017, quando deverá ocorrer uma nova eleição para um mandato de dois anos. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tem prazo de cinco sessões para convocar novas eleições e anunciou que elas deverão ocorrer na próxima quinta-feira. No entender dos adversários ao grupo de Cunha na Câmara, o peemedebista tem interesse em fazer eleições o mais rápido possível, pois isso atrapalharia a oposição, para articular um nome de consenso. Nas conversas circulam diversos nomes: Rogério Rosso (PSD-DF), que seria apoiado pelo grupo ligado a Cunha; Júlio Delgado (PSB-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Giacobo (PR-PR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Carlos Manato (SD-ES) e Beto Mansur (PRB-SP).