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Habitação

- Publicada em 19 de Julho de 2016 às 21:54

Prefeitura nega dialogar com ocupantes do Demhab

Cerca de 80 pessoas estão na sede desde quinta-feira; alguns foram despejados recentemente

Cerca de 80 pessoas estão na sede desde quinta-feira; alguns foram despejados recentemente


JONATHAN HECKLER/JC
A prefeitura da Capital informou ontem à Justiça a recusa em negociar com os 80 integrantes de movimentos sociais que ocupam, desde o dia 14 de julho, a sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A juíza Karla Aveline de Oliveira tinha suspendido a análise do pedido liminar de retomada de posse, feito pelo município, após uma audiência de conciliação.
A prefeitura da Capital informou ontem à Justiça a recusa em negociar com os 80 integrantes de movimentos sociais que ocupam, desde o dia 14 de julho, a sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A juíza Karla Aveline de Oliveira tinha suspendido a análise do pedido liminar de retomada de posse, feito pelo município, após uma audiência de conciliação.
O adiamento da análise da liminar valia até as 18h de ontem, prazo dado para a prefeitura dizer se abria mão, pelo menos temporariamente, da via judicial para iniciar diálogo e discutir a pauta de reivindicações. A ideia era agendar uma nova reunião entre as partes nos próximos dias. Caso o município decidisse pela retomada imediata da posse, o que realmente aconteceu, a juíza já havia definido que faria uma inspeção no prédio hoje, às 10h, antes de julgar o pedido liminar. O principal objetivo é verificar se há condições de trabalho para os servidores.
Os três movimentos que ocupam a sede entendem que, por mais que as pautas de reivindicação sejam variadas, elas refletem uma situação única, que é a falta de uma política habitacional em Porto Alegre. Assim, o direito fundamental à moradia não vem sendo respeitado pelos gestores no que tange tanto à população de rua quanto os moradores de ocupações, que vêm sendo despejados sem nenhuma garantia de nova residência.
A ocupação Campo Grande, na Zona Norte, onde 300 famílias moravam, é um desses exemplos. O despejo das famílias teve início nesta semana. Cristian Ferraz, de 32 anos, morava no local há um ano. Ontem, na sede do Demhab, ele mostrava as fotos e vídeos da casa sendo demolida por uma retroescavadeira. "Eu vou ficar aqui até ter uma casa. Vou trabalhar para pagar e fazer tudo direitinho, não quero mais morar em ocupação. Só preciso que eles me consigam isso. Eu e a minha família não temos para onde ir", relata. Os seis filhos, todos menores, estão com ele e com a esposa no prédio.
Estima-se que cerca de 350 mil pessoas vivam em ocupações ou moradias irregulares em Porto Alegre. No Brasil, o déficit de residências ultrapassa os 6 milhões.
O Jornal do Comércio tentou contato com o Demhab, mas não conseguiu conversar com ninguém do departamento.

Aluguel social atrasado e criação de casa transitória são algumas das pautas

Veridiana Machado, apoiadora do Movimento Nacional da População de Rua pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, relata que, além dos despejos, outra pauta de reivindicação é o aluguel social, de R$ 500,00, que está atrasado, fazendo com que muitos corram o risco de perder suas casas. "O município não leva esse tema a sério. Todos os invernos, escutamos relatos de mortes nas ruas por conta do frio. O Ministério Público nos disse que existem muitos imóveis na cidade que poderiam servir como habitação popular", afirma.
Uma das propostas seria transformar o imóvel da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro, em uma casa de acolhimento provisório. "Não adianta conseguir moradia em um local distante. As pessoas trabalham e possuem uma vida na cidade", propõe Priscila Voigt, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
A situação da Vila Dique, também é preocupante, segundo Cláudia Ávila, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. "A principal via de acesso a escolas e postos de saúde foi bloqueada. Agora, eles precisam percorrer 20 km para acessar os serviços. Isso é uma forma de pressionar as famílias a sair dali", critica. O bloqueio acontece em uma área da Infraero, utilizada para ampliar a pista do aeroporto.