DEP terá nova licitação para bueiros e casas de bombas

Iniciado há seis dias, o trabalho interino da Procuradoria-Geral do Município (PGM) no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre já tem gerado resultados. O procurador-geral adjunto do município, Lieverson Perin, assumiu interinamente a direção do órgão após denúncias sobre irregularidades relativas à manutenção de bocas de lobo.

Entre as medidas, está a licitação de todos os contratos de conservação do DEP, envolvendo a limpeza de equipamentos de drenagem (EDs), entre eles as bocas de lobo e a operação das casas de bombas de Porto Alegre. Os editais serão publicados em até 15 dias.

Segundo a procuradora-geral do município, Cristiane Nery, foi formada uma comissão de sindicância para investigar o caso dentro do departamento e outra geral, no âmbito da PGM, para apurar a questão de forma macro, ouvindo gestores, ex-diretores e engenheiros do DEP. Além disso, está sendo realizada uma tomada de contas especial nos contratos de conservação e operação das casas de bombas. A intenção é ter um diagnóstico completo até 12 de agosto.

A denúncia de que a empresa JD Construções (licitada para limpar EDs) superfaturava valores, alegando ter limpado bocas de lobo até mesmo inexistentes, desencadeou, na semana passada, a rescisão do contrato e o afastamento do diretor-geral do departamento, Miguel Barreto, e do diretor adjunto, Francisco Mellos. Todos os serviços feitos pela JD Construções estão sendo verificados e não haverá mais pagamentos à empresa enquanto o levantamento não estiver completo.

Em cinco dias na direção do DEP, Perin identificou que os 16 contratos de conservação tinham como fiscal uma única pessoa: o diretor de Conservação do departamento. Ele foi afastado e o posto assumido por um engenheiro do quadro de servidores.

Foram substituídos, ainda, os engenheiros-chefes das quatro seções de conservação, uma em cada zona da Capital. Ficou estabelecido que serão esses engenheiros-chefes que fiscalizarão os serviços em suas zonas, e não o diretor de Conservação.

Outra determinação do procurador-geral adjunto foi a unificação das solicitações de serviço em uma só central. "Essa central unificará todas as demandas e as distribuirá de forma a ter controle, ou seja, a demanda entrará, será repassada à seção de conservação e, imediatamente, retornará para a direção, que saberá qual a rua, o bairro e a parte da cidade com mais demandas, para atacá-las de modo mais efetivo", explica Perin.

O sistema de solicitações, atualmente, possui controle manual e deficiente, que causa descontrole nos pedidos. Das 22 mil solicitações pendentes hoje relativas ao DEP, há, por vezes, cinco delas sobre o mesmo bueiro.

"Acredito que, dessas, tenhamos pouco mais de 10 mil pendentes de verdade, mas estamos verificando uma por uma, para sabermos quais foram cumpridas e quais estavam repetidas", relata Perin. Provisoriamente, as equipes do departamento utilizarão um sistema de marcar com tinta as bocas de lobo que forem limpas, a fim de conhecimento da população.