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Geral

- Publicada em 15 de Julho de 2016 às 17:12

MEC discute reformulação no Fies e quer ampliar número de vagas

O ministro Mendonça Filho chamou de Fies Turbo o novo modelo, a ser lançado em 2017

O ministro Mendonça Filho chamou de Fies Turbo o novo modelo, a ser lançado em 2017


Wilson Dias/Agência Brasil/JC
Agência Brasil
O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.
O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.
“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.
O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.
Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.
Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

MP muda regras

Enquanto o ministro fala em Fies Turbo, o governo interino de Michel Temer editou também nesta sexta a Medida Provisória (MP) 741 para modificar a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2001, e estabelecer uma nova forma de remuneração dos bancos que prestam serviços ao governo relacionados ao programa.
Agora, as despesas do Fies que eram cobertas diretamente pelo governo passarão a ser custeadas pelas instituições de ensino. Segundo a MP, essa remuneração será mensal e corresponderá a 2% do valor dos encargos educacionais liberados às empresas.
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