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Saúde

- Publicada em 12 de Julho de 2016 às 22:14

Porto Alegre deveria receber R$ 50 milhões a mais por mês

Fernando Ritter foi um dos participantes do Congresso das Secretarias Municipais, que começou ontem

Fernando Ritter foi um dos participantes do Congresso das Secretarias Municipais, que começou ontem


MARCO QUINTANA/JC
A divisão do financiamento da saúde entre os entes federados e a situação dos municípios no que tange o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos assuntos discutidos durante a abertura do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que aconteceu ontem, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A grande responsabilidade das prefeituras gaúchas, que muitas vezes arcam com custos maiores do que os de sua obrigação, não é assunto novo e tem se agravado com o passar dos anos.
A divisão do financiamento da saúde entre os entes federados e a situação dos municípios no que tange o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos assuntos discutidos durante a abertura do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, que aconteceu ontem, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A grande responsabilidade das prefeituras gaúchas, que muitas vezes arcam com custos maiores do que os de sua obrigação, não é assunto novo e tem se agravado com o passar dos anos.
A Capital enfrenta essa situação há tempos. Atualmente, os repasses do Estado estão em dia, mas os valores estão muito defasados, não sendo reajustados há cinco anos. Se fossem atualizados os valores estaduais e federais, Porto Alegre deveria estar recebendo cerca de R$ 50 milhões (R$ 45 milhões da União e R$ 5 milhões do Estado) a mais por mês. O município, que tem previsto 15% do seu orçamento para a saúde, investe atualmente 20%. A previsão é que chegue ao final do ano com 25% destinado para a área.
Em julho do ano passado, a prefeitura chegou a ingressar na Justiça para cobrar os repasses atrasados pelo Estado. Entre 2014 e junho de 2015, o governo estadual tinha deixado de pagar R$ 60,3 milhões ao município, sendo R$ 15 milhões na atenção básica e o restante na média e alta complexidade. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, embora o repasse esteja em dia, toda a inflação está sendo bancada por Porto Alegre. "A prefeitura recebe do Estado aproximadamente R$ 10 milhões por mês. O nosso orçamento é de cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo pouco mais de 45% investidos pelo governo federal, 45% pelo município e cerca de 7% a 8% pagos pelo governo do Estado", explica.
"Aumentamos os gastos em saúde, estamos com alguns leitos fechados, especialmente de retaguarda, e o mesmo acontece no Interior. Percebemos também um aumento de 20% na procura pela atenção básica no SUS, muito pela perda de emprego da população, e as emergências também apresentam elevação da demanda", relata. Ritter diz ainda que, em alguns momentos desse inverno, 45% das pessoas atendidas na Capital eram de cidades do Interior. De acordo com ele, se fosse feita a correção dos valores, o Estado deveria repassar R$ 5 milhões a mais por mês.

Presidente do Cosems/RS elogia gestão dos municípios

Durante a abertura do Congresso, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, também abordou a questão da divisão do financiamento da saúde entre os entes federados. De acordo com ele, estão acontecendo graves mudanças no financiamento de serviços já implantados, cobrando contrapartidas maiores das prefeituras.
"A gestão dos municípios tem sido exemplo na ampliação de serviços e aumento do acesso à população, tendo assumido o custeio de coisas que não são de sua responsabilidade. O atraso de repasses é um problema constatado, assim como o custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), que é impraticável", criticou. Bósio destacou ainda a importância da manutenção do programa Mais Médicos, que qualificou o atendimento em locais vulneráveis, que antes estavam abandonados.
As declarações do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), foram repudiadas pela presidente do Conselho Estadual da Saúde, Célia Chaves, que ressaltou a necessidade de se lutar pela manutenção do SUS. "Corremos o risco de perder o SUS. As preocupações do ministro interino estão na contramão da nossa luta. Ele disse que não é um ministro do SUS, mas da Saúde, defendendo os planos privados e propondo um plano popular", afirmou.