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A valorização do real nos últimos meses e os sinais de estabilização da atividade econômica levam a uma previsão de que o ajuste das contas externas venha em ritmo mais lento no segundo semestre. A avaliação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. No primeiro mês do novo semestre, julho, o déficit em conta corrente deve alcançar US$ 4,3 bilhões.
De acordo com o técnico, no déficit até junho foi observado um ajuste significativo nas contas, motivado exatamente por um câmbio mais desvalorizado e pela recessão econômica. "Em junho, tivemos uma redução no ritmo do ajuste externo. Isso pode ser atribuído à menor intensidade desses fatores, que estiveram presentes ao longo de 12 meses", explicou.
Em junho, Maciel disse que o déficit de US$ 2,5 bilhões foi maior que o esperado pela autoridade monetária. "Decorreu, em grande parte, do desempenho da balança comercial, que em junho não repetiu os bons resultados dos meses anteriores", afirmou. Segundo ele, foi a primeira vez no ano que o resultado ficou abaixo daquele registrado em igual período do ano anterior.
Para o mês de julho, o técnico afirma que o BC espera um déficit de conta-corrente de US$ 4,3 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o saldo foi negativo em US$ 5,9 bilhões. Maciel informou que o Investimento Direto no País (IDP) registra saída de US$ 1,7 bilhão em julho, até o dia 22, em função, principalmente, de operação envolvendo bancos. "Tivemos operação no mercado financeiro, envolvendo bancos, que concentrou esta saída", comentou.
Os números discriminados referentes ao mês de julho constarão na próxima divulgação dos dados de contas externas. Para julho como um todo, Maciel informou que o BC projeta saída de US$ 700 milhões no mês. No semestre encerrado em junho chama a atenção para o recuo nos preços de exportação, de 15%. Por outro lado, houve alta de 12% na quantidade exportada (quantum). Do lado das importações, Maciel destacou o recuo de 27,5% primeiros seis meses de 2016, fruto do câmbio (dólar em patamares ainda valorizados ante o real) e da atividade econômica fraca, que limita as compras de produtos de outros países.
O diretor do BC também afirmou que a instituição prevê ritmo mais lento no ajuste de contas externas no segundo semestre. Para julho, a previsão é de um déficit em conta-corrente de US$ 4,3 bilhões. O fluxo cambial total brasileiro em julho, até o último dia 22, está positivo em US$ 576 milhões, afirmou Maciel. O valor é resultado de um saldo comercial positivo de US$ 3,292 bilhões no período (exportações de US$ 10,362 bilhões e importações de US$ 7,070 bilhões) e de um saldo financeiro negativo de US$ 2,716 (compras de ativos de US$ 21,625 bilhões e vendas de US$ 24,341 bilhões).
Maciel também apresentou dados a respeito da posição à vista dos bancos em julho, até o dia 22. As instituições financeiras, segundo ele, estão com posição vendida de US$ 30,195 bilhões neste período. No encerramento de junho, os bancos estavam com posição vendida de US$ 30,766 bilhões.
Transações correntes ficam negativas em US$ 2,5 bilhões
Após o superávit de US$ 1,2 bilhão em maio, o resultado das transações correntes ficou negativo em US$ 2,47 bilhões em junho. A projeção do Banco Central (BC) para a conta-corrente do mês passado era de um saldo negativo de US$ 1 bilhão, por causa da expectativa de uma balança comercial menos robusta. O saldo do mês de junho é o menor para o mês desde 2009. A estimativa do BC é de que o rombo externo de 2016 seja de US$ 15,0 bilhões.
A balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 3,755 bilhões em junho, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 3,594 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária em US$ 2,873 bilhões. No caso da conta financeira, o resultado ficou no vermelho em US$ 2,247 bilhões.
No acumulado do primeiro semestre do ano, o rombo nas contas externas soma US$ 8,444 bilhões. Já nos últimos 12 meses até junho deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 29,439 bilhões, o que representa 1,67% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta relação é a menor desde dezembro de 2009.
A estimativa para a dívida externa brasileira estava em US$ 332,644 bilhões em junho. Segundo o BC, o ano de 2015 terminou com uma dívida de US$ 334,745 bilhões e o último dado verificado (do mês de março) somava US$ 334,608 bilhões. A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 272,184 bilhões em junho, enquanto o estoque de curto prazo ficou em US$ 60,460 bilhões no fim do mês passado, segundo as estimativas do BC.
De acordo com a instituição, merecem destaques na dívida externa de longo prazo as amortizações de empréstimos de bancos e de títulos da dívida, em US$ 1,5 bilhão e US$ 1,2 bilhão, além da redução provocada pela variação cambial de US$ 1,1 bilhão e aumento de preço dos títulos do governo, de US$ 2,9 bilhões.
A variação da dívida externa de curto prazo no período é explicada principalmente pelas amortizações de empréstimos pelos setores financeiro e não financeiro, em US$ 1,3 bilhão e US$ 4,71 milhões, e pelo aumento do passivo em moeda e depósitos do setor financeiro,
US$ 736 milhões. A conta de viagens internacionais voltou a registrar déficit em junho, informou o BC. No mês passado, quando o dólar recuou 11% ante o real, a diferença entre o que os brasileiros gastaram lá fora e o que os estrangeiros desembolsaram no Brasil foi de um saldo negativo de US$ 970 milhões. Em igual mês de 2015, o déficit nessa conta era de US$ 1,203 bilhão.
Governo pode mudar regras para a repatriação de recursos lícitos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que o governo poderá patrocinar mudanças nas regras para a repatriação de recursos lícitos depositados no exterior sem terem sido declarados à Receita Federal.
De acordo com ele, o Congresso pode discutir ao longo do segundo semestre mudanças propostas por advogados que tratam do tema. Uma delas é se o imposto cobrado deve ser sobre o valor total que foi levado para o exterior ou somente sobre o montante que foi gasto.
Maia tratou do assunto em um rápido encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem. Os dois se reunirão novamente hoje. "Alguns pontos estão gerando dúvidas em advogados que acompanham a repatriação e vamos discutir isso apenas para dirimir dúvidas. Não tem nada para mudar o mérito da lei", disse Maia ao chegar à Câmara na tarde desta terça-feira (26). Segundo o presidente, o governo ainda não explicitou quais mudanças podem ser feitas e nem enviou nenhum tipo de proposta para o Congresso, mas ele ressaltou que qualquer iniciativa do tipo passaria por uma decisão dos parlamentares.
A expectativa era de que a repatriação pudesse gerar uma renda de até R$ 11 bilhões ao ano para os cofres da União mas até agora a arrecadação está aquém do esperado. Por isso, uma das possibilidades também seria aumentar o prazo para que os interessados tragam seu dinheiro de volta para o País. O prazo para a regularização acaba em outubro.