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A crise econômica também afetou o setor de combustíveis no Rio Grande do Sul. Segundo o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, entre janeiro e maio de 2016, o consumo de gasolina verificou uma queda de 2,5% quanto ao volume, em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em 1,43 bilhão de litros, e o diesel teve uma retração de 1,5%, com 1,48 bilhão de litros.
Apesar do cenário negativo, a redução do consumo não significou a diminuição da arrecadação do governo gaúcho com ICMS nesse segmento. Silva informa que, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a receita total com o imposto cresceu 13,2%, mas o ganho do tributo somente com os combustíveis (gasolina, diesel, etanol e lubrificantes) aumentou muito mais: 21,2%. O consultor recorda que, desde o início de 2016, o Estado tem a segunda maior alíquota nacional de ICMS, de 30%, paga pelos consumidores ao abastecerem seus veículos com gasolina, só superado pelo Rio de Janeiro, onde a alíquota é de 31%. O etanol no Rio Grande do Sul também teve a alíquota alterada de 25% para 30%. O diretor da ES-Petro informa que os dados são provenientes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Quanto a volumes, apesar do revés da soma dos cinco primeiros meses do ano, Silva aponta que, recentemente, está ocorrendo uma recuperação da demanda. O dirigente comenta que em maio passado, em relação ao mesmo mês de 2015, o consumo de gasolina dos gaúchos registrou alta de 2,3%. Já maio em relação a abril deste ano, teve incremento de 0,2%. Ainda quanto ao volume, a demanda por diesel, em maio deste ano comparado ao mesmo mês de 2015, foi 10,7% superior. O consumo de diesel em maio foi de cerca de 310 milhões de litros e o de gasolina foi de 278 milhões de litros.
Também em maio, a receita total do Rio Grande do Sul com ICMS caiu 5%, relativamente a abril, mas sua incidência sobre os combustíveis, ao contrário, cresceu 18,4%, alcançando R$ 561,7 milhões. "Na medida que sobe o consumo, com um produto que está mais tributado, evidentemente haverá mais receita arrecadada pelo Estado", conclui Silva.
Procon Porto Alegre notifica postos
Os postos de combustível da Capital aumentaram os preços do litro da gasolina nessa quinta-feira. No levantamento realizado pelo Procon Porto Alegre foram encontrados valores entre R$ 3,49 a R$ 3,99 cobrados nas bombas. Em decorrência deste aumento, foram vistoriados pelo Procon municipal estabelecimentos das avenidas Ipiranga, Farrapos e dos Estados. Nove notificações foram expedidas para que esses postos apresentem ao órgão as justificativas para o aumento dos preços.
O Procon está orientando o consumidor para que realize pesquisa de preços e, assim, privilegie aqueles estabelecimentos que praticam os menores valores de mercado. "A redução no valor do combustível só se verifica quando há queda no consumo, sendo a regulação dos preços um poder do consumidor", declara o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.
O dirigente destaca que o Procon não fiscaliza o preço do combustível, pois a fixação deste valor no mercado é livre. "Mas fiscalizamos a conduta do fornecedor, a fim de verificar se há abusividade na fixação dos valores", salienta Vieira. Durante o período de notificações dos postos, caso a fiscalização do Procon verifique a coincidência de preços ou movimentação conjunta de valores por grupos de postos de combustíveis, o órgão da prefeitura encaminhará os casos para o conhecimento do Ministério Público e da Delegacia do Consumidor.
O Procon Porto Alegre acompanha o mercado de combustíveis promovendo a fiscalização permanente no setor, isoladamente, e em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).