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Energia

- Publicada em 19 de Julho de 2016 às 14:51

Quatro distribuidoras gaúchas vão reduzir tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem os reajustes tarifários das empresas Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), Hidroelétrica Panambi (Hidropan), Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar) e Muxfeldt Marin & Cia (Muxenergia). Os novos percentuais, todos negativos e que implicarão reduções nas contas de luz dessas companhias, entrarão em vigor a partir de sexta-feira.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem os reajustes tarifários das empresas Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), Hidroelétrica Panambi (Hidropan), Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar) e Muxfeldt Marin & Cia (Muxenergia). Os novos percentuais, todos negativos e que implicarão reduções nas contas de luz dessas companhias, entrarão em vigor a partir de sexta-feira.
Para os clientes residenciais da Demei, a diminuição será de 9,57%; para os da Hidropan, de 10,59%; para os da Eletrocar, de 14,00%; e para os da Muxenergia. de 13,72%. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associada à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M.
A companhia Demei atende ao município de Ijuí; a Hidropan, a Panambi; a Muxenergia, a Tapejara; e a Eletrocar. às cidades de Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach.

Aneel mantém esforço em liminares sobre risco hidrológico

A força-tarefa do governo para derrubar as liminares de geradores que travam o mercado de energia vai continuar. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o órgão regulador, em conjunto com a Advogacia-Geral da União (AGU) e a Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME), vai fazer um esforço para reverter todas as decisões judiciais que protegem produtores dos efeitos do risco hidrológico.
Na sexta-feira, a ação que protegia a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) dos efeitos do risco hidrológico foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a primeira liminar a cair e pode gerar um efeito dominó, pois é a que está na maior instância judicial.
Para Rufino, a decisão reforça o entendimento do governo a respeito do assunto. "Vamos trabalhar no sentido de reverter todas as decisões", afirmou o diretor-geral. "Como o mérito das ações é o mesmo, achamos que temos grandes chances de sucesso."
Dezenas de liminares ainda travam 40% do volume de contratos comercializados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e representam em torno de R$ 1 bilhão por mês em inadimplência. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e empresas como Cemig e Light também possuem liminares nesse sentido.
Ainda não há uma expectativa de quando o mercado deve retomar a normalidade. Em princípio, os associados da Abragel, que representa pequenas centrais hidrelétricas com dívidas relativamente pequenas, deveriam depositar os valores na próxima liquidação à vista. Porém, segundo Rufino, todos poderão pleitear o parcelamento de suas despesas.
O diretor-geral disse que a estratégia faz parte do esforço de reduzir a judicialização do setor elétrico. "Tentamos evitar ao máximo que a discussão administrativa siga o caminho judicial, embora não possamos eliminar essa possibilidade. Porém, faremos um esforço para reverter essas decisões", explicou.