Arrozeiro tem dificuldade para renegociar dívidas

Os produtores de arroz estão encontrando dificuldades para repactuar suas dívidas após as perdas da última safra. No dia 1 de julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, por meio de uma resolução, a renegociação das operações de crédito rural em municípios da região Sul onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os orizicultores, entretanto, relatam problemas para efetivar os acordos devido às exigências do Banco do Brasil (BB), que detém 90% das operações do setor, e dos bancos de montadoras.

A reclamação dos agricultores diz respeito à falta de padrão no atendimento por parte das agências e, principalmente, às diferentes interpretações da resolução do CMN. Como o documento fala que a prorrogação pode ser feita em até cinco anos, os bancos exigem comprovação das perdas e da necessidade de estender a dívida por todo esse prazo. A Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) alega que um período menor não é suficiente, tendo em vista o alto custo de produção e o tamanho das perdas causadas pelo fenômeno El Niño.

"Estamos tentando conseguir uma errata do Conselho Monetário Nacional, com objetivo de dizer que a cláusula seja sempre de cinco anos, sem margem para interpretação, que é o que tem gerado dificuldades", explica o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles. A intenção de Dornelles é solicitar o esclarecimento ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, em reunião a ser realizada hoje. Além disso, a Federarroz deve pressionar por uma circular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) regulamentando o cumprimento da decisão do CMN pelos bancos de fábrica.

De acordo com o presidente da Associação dos Arrozeiros de Itaqui e Maçambará, João Raul Borges Neto, os bancos de fábrica (montadoras) estão menos sensíveis à demanda dos produtores e estão colocando os nomes na lista do Serasa, o que tem sido evitado pelo Banco do Brasil. "Temos urgência, pois, daqui a 45 dias, começamos a preparar a próxima safra, mas o produtor não está conseguindo fazer a renegociação", relata. Conforme Neto, apenas nas duas cidades, cerca de 40% dos 100 associados não têm condições de pagar os bancos.

Por meio de nota enviada à imprensa, o Banco do Brasil informou que, "tão logo tomou conhecimento da situação de perdas por efeito climático no Rio Grande do Sul, adotou medidas previstas no Manual de Crédito Rural (MCR), o que prevê parcelamento do custeio em prazos que vão de um a cinco anos - desde que sejam comprovadas perdas por meio de laudos técnicos". Ou seja, para os bancos públicos, como o próprio BB e a Caixa Econômica Federal, o MCR já previa a postergação, ainda que permitindo a variação do prazo citado. Com a resolução do CMN, a medida teria sido estendida para os bancos de fábrica e instituições privadas, segundo Dornelles.

O BB afirma que, em maio, as agências gaúchas foram orientadas a prorrogar por 120 dias as parcelas vencidas ou por vencer de investimentos e dívidas renegociadas de custeios anteriores. "A medida objetivou evitar que os produtores ficassem inadimplentes enquanto as prorrogações, baseadas no MCR, eram operacionalizadas", diz a nota. Agora, para que as operações não fiquem vencidas até que as prorrogações sejam efetivadas, o banco informa que postergou por 90 dias o vencimento das parcelas de custeio com vencimento em 15 e 20 de julho.