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Economia
- Publicada em 13 de Julho de 2016 às 17:43Polícia e Receita combatem fraude de ICMS no Estado
Deic cumpriu mandados de busca em cidades gaúchas e de São Paulo
POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO/JC
Policiais da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Defaz/Deic), com apoio de policiais do Deic de São Paulo e agentes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, deflagraram ontem a segunda fase da Operação Dariba II. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada que, por meio de empresas fantasmas, simulava operações de circulação de mercadorias para geração de créditos indevidos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Policiais da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Defaz/Deic), com apoio de policiais do Deic de São Paulo e agentes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, deflagraram ontem a segunda fase da Operação Dariba II. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada que, por meio de empresas fantasmas, simulava operações de circulação de mercadorias para geração de créditos indevidos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva nas cidades de Portão, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Limeira (SP), Piracicaba (SP) e São Paulo (SP). A ação contou com um efetivo de 50 policiais civis em 20 viaturas. As investigações sobre o esquema tiveram duração de mais de um ano. Durante a operação, o suspeito de ser o principal articulador do esquema foi preso em São Sebastião do Caí.
Segundo o delegado Joerberth Nunes, a fraude envolvia uma organização criminosa no Rio Grande do Sul que, por meio de interpostas pessoas (laranjas), constituía empresas-fantasma no Estado, solicitava inscrição estadual via e-CAC, o Portal de Serviços da Receita Estadual, via internet, utilizando, em algumas situações, o acesso de contabilista falecido e, por fim, emitia notas fiscais eletrônicas inidôneas, simulando operações que nunca existiram.
Os principais destinatários eram empresas gaúchas do ramo têxtil e da região Sudeste do Brasil. Esses documentos fiscais geravam créditos de ICMS "frios", os quais eram utilizados pelas empresas destinatárias para compensação do imposto devido, causando prejuízo ao erário estadual gaúcho, bem como a outras unidades da federação.
"Trata-se de fraude fiscal estruturada que emitiu, desde 2013, cerca de 178 milhões em notas fiscais, simulando operações de circulação de mercadorias, com geração de aproximadamente R$ 21,5 milhões em créditos frios", ressaltou o delegado.
