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Conjuntura

- Publicada em 07 de Julho de 2016 às 22:20

Congresso de Municípios debate crise e crescimento

Encontro promovido pela Famurs abordou alternativas para o futuro

Encontro promovido pela Famurs abordou alternativas para o futuro


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A retomada do desenvolvimento no Estado não será uma tarefa fácil, considerando-se os desafios apontados pelo professor de economia da Pucrs, Alfredo Meneghetti Neto, durante o 36º Congresso de Municípios. "A balança comercial, o clima, os pleitos do governo federal e as finanças públicas são alguns dos inúmeros aspectos a serem enfrentados pelo Rio Grande do Sul", elencou. Mas, considerando o cenário previsto de crescimento moderado do País para os próximos cinco anos (em torno de 1%), se os gestores públicos fizerem "o tema de casa", será possível alcançar a meta no médio prazo. "As renúncias fiscais e uma fiscalização mais ostensiva das finanças públicas são duas questões sérias a serem consideradas", ponderou o especialista. No mesmo painel (sobre perspectivas para a retomada da economia brasileira), ainda palestraram a presidente da Federasul, Simone Leite; o ex-secretário da Fazenda Odir Tonollier; e o diretor do Banrisul Ricardo Hingel.
A retomada do desenvolvimento no Estado não será uma tarefa fácil, considerando-se os desafios apontados pelo professor de economia da Pucrs, Alfredo Meneghetti Neto, durante o 36º Congresso de Municípios. "A balança comercial, o clima, os pleitos do governo federal e as finanças públicas são alguns dos inúmeros aspectos a serem enfrentados pelo Rio Grande do Sul", elencou. Mas, considerando o cenário previsto de crescimento moderado do País para os próximos cinco anos (em torno de 1%), se os gestores públicos fizerem "o tema de casa", será possível alcançar a meta no médio prazo. "As renúncias fiscais e uma fiscalização mais ostensiva das finanças públicas são duas questões sérias a serem consideradas", ponderou o especialista. No mesmo painel (sobre perspectivas para a retomada da economia brasileira), ainda palestraram a presidente da Federasul, Simone Leite; o ex-secretário da Fazenda Odir Tonollier; e o diretor do Banrisul Ricardo Hingel.
"O ideal seria parar de se falar em crise", opinou Tonollier. "Mas, infelizmente, a proposta do presidente ainda interino não apresenta políticas que estimulem o desenvolvimento, pelo contrário, conduz o País (e os municípios) para o empobrecimento", lamentou o ex-titular da Sefaz/RS. Tonollier avalia que o recente congelamento de gastos sociais no âmbito da União (estendido aos estados) deve piorar o cenário de demandas reprimidas de Norte a Sul. "Já os municípios não terão esse limite constitucional, e caberá a eles atender a tudo o que o governo federal deixar de dar atenção." O ex-secretário destacou que sem investimento nos serviços públicos, pelo menos 100 milhões de brasileiros mais pobres "sofrerão na carne o arrocho dos gastos sociais".
Já Simone Leite defendeu que os empresários participem da decisão de políticas públicas, através Parcerias Público-Privadas (PPP) "no campo das ideias", e ressaltou que a alta taxa tributária no Estado não permite que o setor produtivo cresça. Para a dirigente, aumentar impostos foi um "grande equívoco" do governo Sartori em pleno cenário de guerra fiscal. "Hoje, nossas empresas estão saindo do Rio Grande do Sul para empreenderem em outros estados." Simone ainda citou que é preciso definições no rumo da política no plano federal para que ocorra uma retomada de confiança no investimento. "Somente assim, o País poderá novamente fazer girar a roda virtuosa da economia."
O diretor do Banrisul, por sua vez, destacou que o Brasil "está quebrado", devido a "sucessivos fracassos" nos modelos de desenvolvimento econômico, desde o governo Sarney (tendo citado também os ex-presidente Fernando Henrique Cardos, Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff). Para Hingel, a "carga tributária já passou dos limites aceitáveis" e há um "excesso de despesas" por parte da União. Para o economista, o caminho para combater a recessão é baixar a taxa Selic, reduzir a inflação, e reequilibrar o déficit fiscal. "Já o investimento em infraestrutura é papel da iniciativa privada", defendeu o gestor, lembrando que esta é uma estratégia de efeito imediato. "Um exemplo é o que ocorreu no município de Rio Grande, onde somente a construção de plataformas marítimas respondeu por milhares de empregos e geração de impostos e renda, antes mesmo da produção em si (do pré-sal)." O gestor do Banrisul ainda defendeu que sejam equacionados os déficits previdenciários, e afirmou que o caminho para o crescimento deve passar por redução de despesas, "e não pelo aumento de impostos".

Informe conjuntural da Confederação Nacional da Indústria acentua a queda do PIB para 2016

Com o aprofundamento da recessão e uma nova meta de déficit fiscal do governo de R$ 170,5 bilhões neste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou mais pessimista com a economia brasileira e piorou praticamente todas as suas projeções para 2016. Segundo o Informe Conjuntural divulgado, nesta quinta-feira, pela entidade, a perspectiva do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016 passou de uma recessão de 3,1% no documento apresentado em abril para uma queda agora prevista em 3,5%. A pesquisa é trimestral.
Para o consumo das famílias, a previsão também piorou, passando de queda de 4,4% para uma retração de 4,8%. O PIB Industrial igualmente deve encolher mais do que o esperado anteriormente: a projeção passou de -5% para -5,4%.
A formação bruta de capital fixo (FBCF), que mostra os investimentos produtivos do País na composição do PIB, deve se retrair 13,9% em 2016. A expectativa anterior era melhor, mas ainda assim negativa, com uma queda de 13,5%. Já a taxa de desocupados deve ficar em 11,5% da população economicamente ativa, mesma estimativa da última divulgação.
Diante desse quadro, a expectativa da CNI é de que a economia deverá voltar a crescer somente em 2017. "A mudança no quadro político possibilitou uma conjugação favorável a ajustes estruturais que exigem mudanças legislativas e constitucionais, como é o caso da reforma da Previdência e da imposição de limitadores ao crescimento do gasto público. A proposta no âmbito federal, já enviada ao Congresso, é um avanço. Mas seus efeitos serão sentidos apenas no médio prazo, pois dependem da retomada do crescimento e ainda serão necessárias novas alterações no processo orçamentário para que se torne efetiva", destaca o Informe Conjuntural.
A CNI também está mais pessimista com a inflação. A entidade espera um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,3% ao fim de 2016. O dado divulgado em abril projetava uma estimativa de 7,1% e já estava acima do teto de meta de 4,5%.
Apesar da espera de uma piora do custo de vida neste ano, a entidade acredita que o Banco Central vai baixar os juros básicos até o fim do ano. A taxa está atualmente em 14,25% ao ano e a expectativa da CNI para a Selic ao fim de dezembro continua em 13,75%. Com uma estimativa maior de inflação, a CNI espera um número mais elevado para a taxa real de juros do País, passando de 5,2% ao ano para 6,4% ao ano.