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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) obteve a condenação de quatro pessoas denunciadas por fraudar processos licitatórios ligados à construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada entre Dom Pedrito e Lavras do Sul. Os condenados terão de cumprir penas de detenção que variam de três anos e 20 dias a seis anos. Eles pagarão multa que oscilam entre R$ 1.105.136,83 e R$ 1.391.422,56, corrigidos monetariamente.
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) obteve a condenação de quatro pessoas denunciadas por fraudar processos licitatórios ligados à construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada entre Dom Pedrito e Lavras do Sul. Os condenados terão de cumprir penas de detenção que variam de três anos e 20 dias a seis anos. Eles pagarão multa que oscilam entre R$ 1.105.136,83 e R$ 1.391.422,56, corrigidos monetariamente.
O MPF denunciou em 2014 empresários, lobistas e servidores públicos estaduais pelos crimes de fraude à licitação - artigo 90 da Lei nº 8.666/93 - e de formação de quadrilha na forma de organização criminosa. Sete dos oito denunciados faziam parte de uma organização criminosa revelada pela Operação Solidária. Nesta operação, a Polícia Federal e o MPF/RS descobriram a existência de uma rede de corrupção e de fraudes, promovidas por empresários e lobistas, associados a agentes públicos municipais, estaduais e federais. As atividades desenvolvidas envolviam, além de procedimentos de concorrência pública para obras de engenharia e de programas sociais na área de saúde em Canoas, crimes paralelos como o direcionamento das licitações envolvendo a construção e a fiscalização das obras da barragem do Arroio do Taquarembó.
Três outros réus foram absolvidos quanto aos fatos relativos à licitação da fiscalização das obras da barragem, e um com relação à licitação da construção. O MPF/RS recorrerá da sentença.