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Imprensa

- Publicada em 07 de Agosto de 2016 às 11:45

Edição especial aborda os 10 anos da Lei Maria da Penha

A próxima edição do Jornal da Lei, no dia 2 de agosto, será especial em alusão aos dez anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação em questão foi promulgada com o intuito de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar e, em uma década de aplicação, ajudou a mudar a visão sobre os direitos das mulheres. A principal entrevistada é a própria Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que deu nome à lei.
A próxima edição do Jornal da Lei, no dia 2 de agosto, será especial em alusão aos dez anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação em questão foi promulgada com o intuito de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar e, em uma década de aplicação, ajudou a mudar a visão sobre os direitos das mulheres. A principal entrevistada é a própria Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que deu nome à lei.
Também serão abordadas várias outras questões atinentes ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como o projeto das Promotoras Legais Populares, criado em 1993 pela ONG Themis. O especial também abordará o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na busca por romper o ciclo de violência a partir da educação e reabilitação de agressores. Alda Facio, relatora especial sobre a discriminação contra a mulher na Organização das Nações Unidas (ONU) e ativista, há 50 anos, pela igualdade de gênero, também contribui com esta edição.

Drogas são tema de série em alusão ao Mês do Advogado

Em agosto, o Jornal da Lei também contará com quatro edições especiais alusivas ao Mês do Advogado. As publicações dos dias 9, 16, 23 e 30 irão falar sobre o tema drogas. O debate a respeito da questão é extremamente atual e gera posições antagônicas. O tema será abordado a partir de várias perspectivas, como saúde, segurança, direitos humanos e educação. Para tratar do assunto, foram ouvidos acadêmicos, gestores públicos, cientistas, autoridades policiais e judiciais.
A edição do dia 9 de agosto trará a apresentação do tema, com uma abordagem histórica e social da questão. Na semana seguinte (16/8), o enfoque será a relação dos entorpecentes com a saúde pública. A terceira edição (23/8) discutirá as conexões da política de drogas com a segurança pública. Por fim, no dia 30 de agosto, será apresentado o debate a respeito da legalização.