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ADVOCACIA

- Publicada em 20 de Julho de 2016 às 19:04

OAB-RS prepara programação comemorativa ao mês do advogado

Breier destaca evento no Teatro Bourbon Country, em reconhecimento aos bons profissionais

Breier destaca evento no Teatro Bourbon Country, em reconhecimento aos bons profissionais


MARCELO G. RIBEIRO/JC
No dia 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado. A escolha da data faz alusão à criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - em São Paulo - e a Faculdade de Direito de Olinda, que foi transferida para Recife em 1854.
No dia 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado. A escolha da data faz alusão à criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - em São Paulo - e a Faculdade de Direito de Olinda, que foi transferida para Recife em 1854.
Prevê a Constituição Federal, em seu artigo 133, que o advogado é indispensável à administração da Justiça. O mandamento constitucional é reproduzido no artigo 2º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994). Conforme o disposto no Estatuto da Advocacia, no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
Para celebrar a data e o relevante papel que estes profissionais exercem na sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) promoverá o "Mês do Advogado". A inciativa agrega mais de 50 atividades gratuitas, que serão realizadas entre os dias 1 e 31 de agosto.
Segundo o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, um dos destaques da programação é a solenidade que ocorrerá no dia 11 de agosto, no Teatro Bourbon Country (avenida Túlio de Rose, 80), em Porto Alegre. Para Breier, nesta ocasião, são reconhecidos profissionais que, "ao longo da história, advogaram e, de alguma forma, contribuíram para o bom andamento das leis, do Direito e da representatividade do cidadão perante o Judiciário".
Breier afirma, também, que, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), junto com as comissões da OAB-RS, serão promovidas atividades que versam sobre temas específicos e atuais e que contemplam diversas áreas do Direito, sendo que o novo Código de Processo Civil tem um papel de destaque. Os cursos serão ministrados de forma presencial e a distância. "É importante dizer que este mês do advogado, além da seccional, também envolve as subseções, que organizam as atividades nas suas regiões e que também buscam fazer esse intercâmbio com os advogados", ressalta.
Por fim, Breier destaca a importância das celebrações. "É um mês de reflexão, de festa, de reconhecimento e de debates sobre vários temas que, segundo o nosso entendimento, atingem diretamente a advocacia."

Calendário para o Mês do Advogado 2016

1/8, segunda-feira
9h às 12h - Fórum – Advogados em tempos de crise: rotas e oportunidades
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
19h – O Exercício profissional e a publicidade sob o prisma do novo Código de Ética
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
2/8, terça-feira
16h30min – Educação: prioridade absoluta – consequências da ocupação e da greve dos professores
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
3/8, quarta-feira
19h às 20h40min – Conferência magna: Exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
4/8, quinta-feira
8h30min às 11h – A lei da repatriação: eliminando incertezas
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
18h30min às 22h – Fórum: Remuneração variável para advogado empregado, uma solução ante a falta de definição do piso salarial
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
5/8, sexta-feira
18h às 20h30min – Curso de iniciação à advocacia
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
6/8, sábado
8h30min às 13h – Prática profissional com a ótica do novo Código de Processo Civil
Oficina 1 - Auditório - 2° andar
Oficina 2 - Auditório ESA - 8° andar
8/8, segunda-feira
9h às 12h – Saúde no Rio Grande do Sul: problemas e soluções
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
13h30min às 17h30min – Aspectos práticos da advocacia do trânsito
Local: Sala do Conselho - 14° andar - Sede da OAB/RS
19h – Aula inaugural de abertura do 2º semestre/2016 da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS: “Os meios expropriativos na execução por quantia certa no novo CPC”
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
9/8, terça-feira
8h30min às 16h – V Encontro de Advogados Previdenciaristas do RS
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
18h30min às 22h – Os conselhos profissionais e a luta pela conservação das suas autonomias
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
10/8, quarta-feira
17h às 20h15min – O impacto do novo CPC na advocacia corporativa
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
11/8, quinta-feira
17h30min – Sessão magna alusiva ao Dia do Advogado
Local: Teatro do Bourbon Country
12/8, sexta-feira
8h às 12h – Audiência pública: Judicialização da saúde pública e privada
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
9h30min às 21h30min – Direito bancário
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
19h – Falta de segurança no Rio Grande do Sul
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
15/8, segunda-feira
18h30min às 22h – Aspectos práticos e polêmicos da recuperação judicial
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
19h - Início da 2ª etapa do curso “O novo CPC passado a limpo: do cumprimento de sentença e da execução ao sistema recursal”
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
16/8, terça-feira
14h – Simulação e análise prática da mediação
Local: Casa de Mediação da OAB/RS
18h às 21h30min – Questões de gênero e raça
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
19h – Sessão pública extraordinária de julgamento de consultas em tese do TED-OAB/RS
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
17/8, quarta-feira
18h30min às 21h – O novo Código de Ética e Disciplina em debate: comparativo e inovações
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
18/8, quinta-feira
14h – Sessão da CDAP alusiva ao Mês do Advogado
Local: Sala do Conselho - 14° andar - Sede da OAB/RS
19h às 22h – Impactos do novo CPC na propriedade intelectual
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
19/8, sexta-feira
15h – Honorários de sucumbência aos advogados públicos
Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS
22/8, segunda-feira
10h às 17h – Mediação e práticas restaurativas
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
18h30min às 21h30min – O Estado do Rio Grande do Sul no comércio internacional
Local: Sala do Conselho - 14° andar - Sede da OAB/RS
23/8, terça-feira
19h às 21h30min – O novo CPC e o Direito do Consumidor
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
24/8, quarta-feira
14h às 20h – Desafios e perspectivas do setor elétrico e cerimônia de assinatura de acordo de cooperação
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS
18h30min às 22h – Lançamento do livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: temas atuais”
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
26/8, sexta-feira
14h – Vivências e relatos da mediação
Local: Casa de Mediação da OAB/RS
21h – Jantar em comemoração ao Mês do Advogado
Local: Plaza São Rafael - Salão São Rafael
27/8, sábado
12h – Feijoada do advogado
Local: Galpão da OAB/RS Leopoldo Rassier
29/8, segunda-feira
18h – Nova visão dos contratos agrários
Local: Casa da Rede Pampa na Expointer
19h às 21h30min – O novo CPC, processos ambientais e licenciamento ambiental: atualidades e perspectivas
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
30/8, terça-feira
08h30min às 12h – Dialogando com as corregedorias
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
18h30min às 21h – O papel dos advogados das estatais na prevenção à corrupção e outros ilícitos administrativos
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
31/8, quarta-feira
14h30min – As inconstitucionalidades e ilegalidades observadas na Lei nº 14.834/2016, quer trata do transporte intermunicipal de passageiros no RS
Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS
19h – Reforma trabalhista e sindical: perspectivas jurídicas, sociais e econômicas
Local: Auditório - 2° andar - Sede da OAB/RS