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Política

- Publicada em 28 de Junho de 2016 às 21:51

Deputados aprovam LDO e mantêm ajuste fiscal

Servidores públicos ocuparam as galerias do plenário para pressionar por aumento salarial pela inflação

Servidores públicos ocuparam as galerias do plenário para pressionar por aumento salarial pela inflação


MARCELO BERTAMi/AGÊNCIA ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em votação apertada, 25 a 20 votos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo José Ivo Sartori (PMDB) - mantendo o gasto com pessoal nos órgãos públicos restrito ao reajuste de 3%, correspondente ao crescimento vegetativo. Mesmo com o protesto dos servidores públicos que ocupavam parte das galerias do plenário - que reivindicavam, entre outras coisas, o reajuste do salário do funcionalismo pela inflação -, a matéria passou com as 18 emendas acolhidas pelo relator do texto na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (PMDB).
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em votação apertada, 25 a 20 votos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo José Ivo Sartori (PMDB) - mantendo o gasto com pessoal nos órgãos públicos restrito ao reajuste de 3%, correspondente ao crescimento vegetativo. Mesmo com o protesto dos servidores públicos que ocupavam parte das galerias do plenário - que reivindicavam, entre outras coisas, o reajuste do salário do funcionalismo pela inflação -, a matéria passou com as 18 emendas acolhidas pelo relator do texto na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (PMDB).
Na Comissão de Finanças, o relator incluiu cinco emendas do colegiado, encaminhou 13 como indicativas ao Executivo e rejeitou outras 70. Além disso, sete foram prejudicadas e uma foi retirada. Entre as rejeitadas estavam as emendas de iniciativa popular ou de outros órgãos do governo, como a que impedia o parcelamento do salário dos servidores, ou como a que previa reajuste pela inflação para servidores dos Três Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública.
Na sessão de ontem, a oposição usou as emendas rejeitadas em sua estratégia para modificar o projeto da LDO. Luiz Fernando Mainardi (PT) fez um requerimento de prioridade na votação das emendas rejeitadas na Comissão de Finanças. Assim, elas seriam apreciadas no plenário e, se aprovadas, anexadas à LDO do governo, quando o texto principal fosse votado.
Entretanto, em contraposição ao requerimento de Mainardi, o líder do governo havia pedido preferência na votação das cinco emendas acolhidas pelo seu relatório, das 13 indicativas e, por fim, do projeto em si. Se esse requerimento fosse aprovado, os blocos e o projeto seriam votados imediatamente; e, se aprovados, o requerimento do petista ficava prejudicado. Foi o que aconteceu.
Sartori se pronunciou sobre o resultado da votação pelo Twitter: "A aprovação da LDO realista pela Assembleia demonstra mais uma vez a maturidade política do Parlamento gaúcho. Vai servir para avançarmos em muitas áreas, como a segurança. Tenho esperança em um novo futuro para o Estado e convicção de que estamos fazendo o nosso dever de casa. Não se constrói equilíbrio no discurso. O Estado é um só e os sacrifícios devem ser compartilhados".
Os deputados de oposição se revezaram na tribuna criticando a LDO. Mainardi chegou a desafiar os governistas a defenderem o projeto do Executivo. Apenas Tiago Simon (PMDB) e Marcel van Hattem (PP) se manifestaram. "Se os deputados da base não defendem o governo, de duas, uma: ou não há um projeto de desenvolvimento, ou eles têm vergonha de assumir o projeto que tem", provocou o petista. 
Jeferson Fernandes (PT) disse que a LDO tinha dois equívocos: "O primeiro é que não tem diálogo com a sociedade, nem com os servidores, nem com os outros poderes, muito menos com a oposição. O segundo é que dizem que não tem dinheiro. Para onde foi o dinheiro do aumento do ICMS? Para que serve a renegociação da dívida (do Estado com a União, firmada neste mês) se não dá para destinar recursos à saúde, educação e segurança?". Entre as fontes de recursos defendidos pelos oposicionistas e manifestantes nas galerias estavam a revisão nos benefícios fiscais cedidos pelo Estado a empresas privadas e o combate à sonegação fiscal. 
Tiago Simon tentou rebater estes argumentos: "O valor arrecadado com o combate à sonegação no governo Sartori foi 35% maior que o governo anterior". Entretanto, foi interrompido pela plateia inúmeras vezes. "Vai trabalhar", "golpista", "seu salário não foi parcelado", foram algumas das frases que os servidores gritaram.
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