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Política
- Publicada em 22 de Junho de 2016 às 18:28Com novo calendário, Dilma depõe em julho
Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira. Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a acusação é procedente, acontece em 9 de agosto. Dessa forma, o julgamento final deve acontecer por volta do dia 22 de agosto. A data sofreu um atraso de, aproximadamente, uma semana. A votação aconteceu à revelia da "tropa de choque" de Dilma Rousseff (PT). Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.
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Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira. Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a acusação é procedente, acontece em 9 de agosto. Dessa forma, o julgamento final deve acontecer por volta do dia 22 de agosto. A data sofreu um atraso de, aproximadamente, uma semana. A votação aconteceu à revelia da "tropa de choque" de Dilma Rousseff (PT). Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.
Nas novas datas, o laudo da perícia realizada por técnicos do Senado será entregue na próxima segunda-feira. Já os assistentes técnicos, escolhidos pela defesa e pela acusação, terão até 4 de julho para apresentarem seus próprios laudos de perícia. Em 5 de julho, a comissão se reúne em uma audiência para ouvir a perícia do Senado e os assistentes técnicos.
Como denunciada, a presidente afastada Dilma Rousseff poderá depor na comissão em 6 de julho. Entretanto, sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo afirmou que ainda estuda a questão. A presidente pode ser representada pela defesa e não comparecer pessoalmente ao interrogatório.
Os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, vão abrir mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da presidente. A estratégia foi alardeada pela base do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) logo após derrota no Supremo sobre encolhimento de prazos.
De acordo com o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estão previstos 15 dias para acusação apresentar as alegações finais. O mesmo prazo é dado para a defesa. Em contrapartida, no calendário oficial apresentado e aprovado nesta quarta-feira na comissão do impeachment, a acusação se comprometeu em usar apenas cinco dias. "Dias 07/7 a 12/7 - Alegações finais da acusação (5 dias, conforme compromisso do denunciante)", diz o texto do cronograma.
Quando Lewandowski determinou o prazo para alegações finais, a fixação dos 15 dias representou uma derrota para a base aliada do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Representada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a base apresentou recurso para encurtar o prazo para 15 dias, mas foi vencida.
Apesar da resposta do Supremo, os aliados de Temer não entenderam a decisão como uma derrota. Desde então, os senadores comentam nos corredores que não é necessário que a acusação use o prazo por completo.
A base também tem agido para correr com as sessões dedicadas a ouvir o depoimento das testemunhas. A acusação chegou a dispensar quase todas as próprias testemunhas e depois se recusou a fazer perguntas às testemunhas da defesa.
Janaína Paschoal, autora do impeachment, que inicialmente se dizia "abandonada" no processo e criticou a atitude de senadores da base que tentaram diminuir o número de testemunhas rapidamente, aderiu ao discurso da base aliada de Temer em sinal de acordo. A jurista passou a chamar o convite de testemunhas de "procrastinação" e também se recusou a fazer perguntas a diversos depoentes da defesa.
