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Impeachment

- Publicada em 06 de Junho de 2016 às 19:06

Processo contra Dilma será votado em agosto

A partir desta quarta-feira, às 11h, serão ouvidas as primeiras testemunhas,

A partir desta quarta-feira, às 11h, serão ouvidas as primeiras testemunhas,


EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO/JC
A comissão processante do impeachment no Senado aprovou ontem o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado; enquanto o julgamento definitivo, por volta do dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
A comissão processante do impeachment no Senado aprovou ontem o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado; enquanto o julgamento definitivo, por volta do dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
"Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo", alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.
Ainda ontem, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.
A partir desta quarta-feira, às 11h, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos os seguintes depoentes sugeridos por senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, gerente de Operações de Créditos Agropecuários (Gecap) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (Copec); Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional; Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional; e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de Governo do Banco do Brasil. "Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado", disse o senador tucano.
Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, no dia 20 de junho, a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, é aberto prazo para as alegações finais escritas - 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado, e o processo, concluído mais rapidamente.
De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho, o relator, Antonio Anastasia, deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho.
A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1 de agosto e votação no dia 2.

Cardozo reconhece que recurso ao STF perdeu objeto

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo (PT), defensor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, acredita que, após a decisão da comissão, o recurso da defesa contra o encurtamento de prazos do processo o recurso perderá o seu objeto.
Na última reunião, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acolheu questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que pedia o encurtamento de prazos para alegações finais da acusação e da defesa com base no Código de Processo Penal. A defesa protocolou um recurso alegando que, em 1992, o STF já havia se pronunciado sobre essa questão considerando um prazo de 20 dias. Apesar de o calendário aprovado considerar 15 dias, valor inferior ao requisitado pela defesa , Cardozo argumenta que a decisão é satisfatória. "O recurso perde o objeto, porque, além de a comissão ter aceito 15 dias, ficou claro que o cronograma é flexível e que pode ser estendido conforme a necessidade", disse o advogado.

Dilma deixa lista das mulheres mais poderosas do mundo

A presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff (PT), que, no ano passado, aparecia como a sétima mulher mais poderosa do mundo na lista da revista Forbes, não entrou para o ranking de 100 mulheres. Com isso, o País não tem mais nenhuma representante entre a elite feminina mundial. A metodologia avalia fortuna, aparições na mídia, esfera de influência e impacto, entre outros itens.
No ano passado, o texto referente a Dilma já apontava que a presidente enfrentava protestos populares que pediam sua renúncia, poucos meses após a reeleição. "Rousseff, que na campanha prometeu aproveitar o dinheiro do petróleo e impulsionar a economia, agora enfrenta um escândalo de corrupção que envolve a estatal Petrobras", apontava a Forbes em 2015.
A exemplo de Dilma, a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner também desapareceu da lista neste ano, após figurar na 16ª colocação em 2015. Assim, a única representante da América Latina é a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que aparece no 18º lugar (da 27ª posição no ano passado). A Forbes aponta que, apesar de ter subido na lista, ela passa por um momento difícil, com um escândalo de corrupção envolvendo seu filho e também acusações de irregularidades na sua campanha, o que a levou a pedir a renúncia de seus 23 ministros. "Essas medidas provavelmente farão pouco para restaurar a confiança dos eleitores na sua liderança. Suas taxas de aprovação, que já estavam caindo no ano passado, despencaram para mínimas recordes", aponta a publicação.
No topo do ranking, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se mantém invencível no 1º lugar pelo sexto ano seguido.