Temer decide hoje futuro de advogado da União

O governo interino de Michel Temer (PMDB) começa a semana com mais uma crise na Esplanada. Nomeado para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório entrou na bolsa de apostas do Palácio do Planalto como próximo ministro que pode ser exonerado do cargo. Em conversas reservadas, o presidente interino tem manifestado insatisfação e irritação com as decisões e o comportamento do ministro, cuja situação é avaliada como "delicada" por auxiliares e assessores presidenciais. O peemedebista pretende se reunir hoje com o advogado-geral para discutir sua situação.

A reclamação principal se deve à atitude do ministro no imbróglio envolvendo o comando da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O Palácio do Planalto pretendia, no mês passado, publicar uma medida provisória acabando com o estatuto atual, extinguindo o conselho curador e reformulando o formato da emissora. O objetivo era, além de diminuir o tom ideológico do canal governamental, evitar contestações jurídicas sobre a demissão do jornalista Ricardo Melo, afastado do cargo de diretor-presidente.

Na quinta-feira passada, contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deu liminar autorizando o retorno de Melo. Também desagradou ao peemedebista o fato de Osório ter viajado para participar de evento em Curitiba na semana do ocorrido, em vez de ter ficado em Brasília para liderar a estratégia jurídica. Para complicar a situação, ele teria se envolvido em uma confusão ao tentar embarcar em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para Curitiba.

O presidente interino ficou incomodado com o fato de o ministro ter aberto sindicância sobre a conduta do ex-advogado-geral José Eduardo Cardozo (PT) na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no impeachment. Osório tomou a iniciativa sem consultar a cúpula do Planalto, que considerou a medida desnecessária. Os inúmeros embaraços para o governo desde que assumiu seu posto fizeram com que perdesse o apoio até mesmo do seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, e também gaúcho, Eliseu Padilha (PMDB), que hoje participa da reunião com Temer para definir a situação de Osório.

Em nota, a assessoria do advogado-geral da União disse que ele tem prerrogativa legal para requisitar os serviços da Aeronáutica e que não houve problema durante o embarque para Curitiba. Sobre a decisão de Toffoli, Osório afirmou também que não cabia a ele "elaborar nota técnica de defesa do ato", porque a "AGU tem que atuar com distanciamento, na medida em que há dois atos de presidentes da República sob questionamentos". A nota também diz que, "apesar das ilações equivocadas sobre sua atuação, permanece trabalhando na defesa do Estado brasileiro e dos atos do presidente da República, sempre com responsabilidade, equilíbrio, seriedade e transparência".

"Ele ficou deslumbrado com o cargo e agiu de forma indevida em muitos casos", comentou um interlocutor do Planalto ao lembrar que até os servidores da própria AGU já fizeram chegar à presidência inúmeras críticas a ele, pelas suas ações. "Está ficando muito difícil de conviver com ele", emendou outro assessor palaciano. "A sua situação está extremamente delicada", acentuou.

Neste sábado, diante dos boatos de demissão, o advogado-geral concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Ele disse ser vítima de "ataque difamatório" e "especulação mentirosa". Defendeu ainda que o governo apure a origem dos boatos e faça uma espécie de "faxina ética" para descobrir a origem deles.