Com manutenção da greve, Estado decide cortar ponto

A luta dos professores estaduais por melhores condições trabalhistas não é recente. Desde que o governador José Ivo Sartori assumiu, as reivindicações da categoria se tornaram ainda mais intensas, devido ao parcelamento dos salários, medida que já se tornou rotineira. Reclamações a respeito de estrutura precária nas escolas, falta de professores, ausência de reajuste, incapacidade de pagamento do piso salarial são frequentes. No dia 13 de maio, os professores, mais uma vez, deflagraram greve geral no Estado. Por enquanto, não há perspectiva de encerramento. Na sexta-feira, a categoria decidiu, em assembleia geral, manter a paralisação, por 730 votos a 691.

É a primeira vez que uma assembleia com um número tão pouco significativo de participantes vota pela permanência da greve. Segundo a professora Neiva Lazzarotto, integrante do Comando de Greve do sindicato, a categoria segue indignada pela falta de propostas com relação ao reajuste salarial. "A parte que votou pela continuidade acha que devemos pressionar o governo. O Estado conseguiu a renegociação da dívida com o presidente interino (Michel Temer), mas ele exigiu maior contenção de gastos. Sabemos que isso significa redução de investimentos no serviço público e na educação como um todo. A categoria considera que a negociação está muito intransigente", argumenta Neiva. A professora optou pela suspensão da paralisação. "A greve enfraqueceu, os alunos desocuparam as escolas, perdemos esse apoio, e há colegas com medo de perderem os benefícios que possuem. Os ataques do governo são muitos", lamenta. O movimento continua forte em Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Santa Maria e Santana do Livramento. Hoje, o Comando de Greve se reúne novamente para analisar os próximos passos da mobilização.    

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) lamentou a decisão da categoria. "A paralisação prejudica alunos e famílias gaúchas. Trata-se de uma decisão claramente política", afirmou, em nota. Uma vez que a greve continuará, o governo decidiu tomar medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo o corte do ponto dos grevistas. Mais uma vez, a pasta descartou negociação sobre o reajuste salarial devido à crise financeira.

A proposta votada na assembleia garantia a revogação da portaria que instituía um grupo de trabalho para avaliar o Difícil Acesso (acréscimo no salário dos docentes quando as escolas se localizam em lugares remotos), e o prolongamento, até o final do ano, da discussão sobre o Projeto de Lei nº 44/2016, do governo, que abre a possibilidade de privatização do ensino público. O Estado também se comprometeu a não cortar o ponto dos trabalhadores mediante recuperação das aulas, o que foi revogado com a decisão de sexta-feira. Além disso, também haviam sido prometidas a nomeação de professores, a priorização do pagamento da autonomia financeira das escolas e a garantia de repasse de R$ 40 milhões, até o final do mês, para reformas. O secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, garantiu, em outras ocasiões, que cerca de R$ 230 milhões serão investidos em manutenção e reforma em 2016, além dos R$ 40 milhões prometidos aos estudantes. Em 2015, o governo investiu 33,7% da receita líquida na educação.