Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Educação

- Publicada em 14 de Junho de 2016 às 21:54

Estudantes vão desocupar escolas até o fim da semana

Após reunião, saída dos alunos da Assembleia Legislativa foi imediata

Após reunião, saída dos alunos da Assembleia Legislativa foi imediata


VINICIUS REIS/ALRS/JC
Aos gritos de "Secundarista é revolução" e em clima de vitória, os estudantes que ocupavam mais de 110 escolas estaduais há mais de um mês decidiram atender ao apelo do governo. Depois que o Estado garantiu que não votará o Projeto de Lei nº 44/2016 neste ano, os alunos deixaram a Assembleia Legislativa, onde haviam passado a noite de segunda para terça-feira, e se comprometeram a desocupar as escolas no decorrer da semana.
Aos gritos de "Secundarista é revolução" e em clima de vitória, os estudantes que ocupavam mais de 110 escolas estaduais há mais de um mês decidiram atender ao apelo do governo. Depois que o Estado garantiu que não votará o Projeto de Lei nº 44/2016 neste ano, os alunos deixaram a Assembleia Legislativa, onde haviam passado a noite de segunda para terça-feira, e se comprometeram a desocupar as escolas no decorrer da semana.
O documento foi assinado provisoriamente pela presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), e pelo representante do governo do Estado, deputado Gabriel Souza (PMDB), para permitir que os estudantes se retirassem da Casa ainda ontem. Hoje, deverá ser assinado oficialmente no Judiciário.
O primeiro colégio ocupado, no dia 11 de maio, foi o Coronel Afonso Emílio Massot, em Porto Alegre. De lá para cá, os estudantes não recuaram e exigiram que todas as propostas fossem atendidas pelo governo. Na segunda-feira, foi realizado um ato unificado, chamado de "Dia D das Ocupações", em frente ao Palácio Piratini. Em seguida, cerca de 50 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa, onde passaram a noite em barracas. As demandas apresentadas para a saída pacífica foram o adiamento para o ano que vem da votação do PL 44/2016 e o agendamento de uma reunião pessoalmente com o governador José Ivo Sartori. Este se recusou a recebê-los, e o deputado Souza, portanto, assumiu o compromisso de falar com o governador.
O PL 44/2016 se tornou, aos poucos, o principal motivo da indignação dos estudantes. No entendimento deles, se aprovado, o projeto permitiria que o Estado fizesse parcerias com pessoas jurídicas de direito privado, repassando verbas para essas organizações para que realizem projetos em atividades dirigidas a diversas áreas, inclusive a educação. "Trata-se de uma privatização do ensino. A educação é nosso direito e essa proposta nos ameaça. Não aceitaremos que seja votado daqui a um mês ou no próximo mês, e sim no ano que vem", destaca Ana Paula Souza dos Santos, 18 anos, representante do Comando de Ocupação do Colégio Estadual Protásio Alves.
Além do adiamento da votação, o Estado se comprometeu a criar um fórum permanente para fiscalizar a melhoria da educação pública, com participação da sociedade e dos estudantes. A comissão terá agenda mensal, com encontros na última quarta-feira de cada mês, às 9h, e participação de, no mínimo, dez alunos. O repasse de R$ 40 milhões até o dia 30 também foi reforçado, uma vez que já havia sido proposto em negociações anteriores. O destino dos outros R$ 230 milhões previstos no orçamento para obras em escolas neste ano será discutido nas reuniões do fórum. O repasse da verba atrasada da autonomia financeira das escolas será integralizado até o dia 20, e o governo também estudará a possibilidade de aumentar a verba destinada às merendas escolares.

Professores e governo têm audiência conciliatória hoje

Em resposta à decisão dos professores estaduais de ocuparem o Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, o Estado ingressou ontem com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, contra o Cpers/Sindicato. No entanto, a juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou que seja realizada uma audiência de conciliação hoje, às 16h30min, entre o governo e o sindicato.
De acordo com Andréia, a ocupação é dissociada de um interesse possessório no imóvel. "Ninguém ignora, sobretudo neste momento de convulsão política, que confrontos entre particulares e Brigada Militar podem ser por demais violentos, situação que não concorre em nada para a realização do direito de nenhuma das partes envolvidas", afirmou.
Os professores ocuparam o espaço no final da tarde de segunda-feira, depois da quarta rodada de negociações frustradas. Na manhã de ontem, o acesso aos funcionários foi negado pelos professores, que afirmam que só deixarão o local quando o Estado apresentar propostas concretas às reivindicações da categoria.
Também ontem, dirigentes do sindicato se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Depois de relatar as dificuldades que enfrentam para negociar com o Estado, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, solicitou que o TJ-RS participe da mediação.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) considera que a ocupação "impediu a continuidade do diálogo", uma vez que os professores não teriam permitido o ingresso do secretário Luís Alcoba de Freitas no Caff, na noite de segunda-feira, para continuar a conversa. Por meio de nota, a Seduc também alertou a população que é preciso "priorizar a retomada do ano letivo".
A greve dos professores completa um mês amanhã. A categoria exige a retirada do Projeto de Lei nº 44/2016, a revogação da Portaria do Difícil Acesso e a questão de um terço da hora-atividade, além do reajuste salarial.

Bloqueio de prédio prejudica repasses da Saúde

Uma vez que o acesso ao Caff foi negado, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ficou impossibilitada de realizar os repasses financeiros, de R$ 100 milhões, programados para ontem. De acordo com a pasta, ainda não há previsão para que a transferência ocorra. Estava previsto para esta terça-feira o repasse de R$ 25 milhões aos municípios e, para hoje, o pagamento de R$ 75 milhões aos hospitais.