Movimento pede que Concepa assuma obra

Quase sem alterações há um ano, as obras da nova ponte do Guaíba carecem de verbas da União para prosseguirem. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo empreendimento, alega que os projetos estão em andamento, mas que os repasses à empresa licitada, Queiroz Galvão, não têm ocorrido. Diante da falta de previsão de resolução do imbróglio por parte do governo federal, o Movimento Ponte do Guaíba pede, agora, que a concessionária Triunfo Concepa assuma os trabalhos, pagando-os mediante cobrança de pedágio de no máximo R$ 5,70, bidirecional, a cada 100 quilômetros.

Em audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa, o vice-presidente e líder do movimento, Luiz Domingues, entregou um documento com a proposta, para ser assinado pelos deputados estaduais. O grupo pretende coletar a assinatura de todos os parlamentares e entregar o texto ao Ministério dos Transportes e à Casa Civil da presidência da República. "Já falamos com representantes da Concepa, que nos garantiram que conseguiriam terminar as obras em dois anos", destaca.

A obra está 35% concluída. O prazo estipulado pelo Dnit era de finalização até o final de 2017. Dos mais de mil funcionários que trabalhavam nos dois canteiros de obras inicialmente, somente 80 ainda estão em atividade. No mês passado, a empresa licitada demitiu cerca de 300 trabalhadores, em virtude da falta de repasses. "Estamos passando por restrições orçamentárias e não houve alocação de recursos para essa obra. Infelizmente, não podemos trabalhar sem recursos. Falta uma decisão do governo federal de disponibilizar o orçamento necessário, mas o Dnit tem plenas condições de gerenciar a obra", garante o superintendente substituto do Dnit, Delmar Pellegrini.

Antes de o Dnit licitar o empreendimento, a ideia inicial era que a concessionária construísse a ponte. A Concepa chegou a fazer um estudo de viabilidade e obteve o licenciamento ambiental, depois repassado à Queiroz Galvão. Em nota, a Triunfo Participações e Investimentos, controladora da Concepa, assegura estar disposta a avaliar "possibilidades que tenham como objetivo acelerar obras no Estado e trazer melhorias à sociedade gaúcha e ao desenvolvimento do País".

Para que a mudança da Queiroz Galvão para a Concepa ocorra, seria necessária a realização de um estudo por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), avaliando como aconteceria essa transição. Até o momento, no entanto, o governo federal não sinalizou ao órgão federal para executar essa pesquisa. "A União precisaria demandar à agência, que solicitaria à concessionária para que realizasse os estudos sobre quanto custaria essa mudança. Contudo, a Concepa tem apenas um ano de concessão pela frente", adianta Marisa Tiefensee, coordenadora de Infraestrutura Rodoviária da ANTT.

Com um ano de concessão, a tarifa estabelecida pela concessionária ficaria cara demais para cobrir a obra. Outra possibilidade seria a de um aporte por parte do governo federal, como foi feito para a construção da quarta faixa da freeway. Porém, se essas verbas existissem, bastaria repassá-las para o Dnit. A solução poderia ser aumentar o prazo de concessão da Concepa. "Quanto de aumento de prazo, não sei. Isso tudo teria que ser estudado", avalia Marisa.