Gerenciar um volume crescente de resíduos sólidos, em um cenário onde as leis locais não funcionam e diferentes setores precisam assumir suas responsabilidades. Em termos gerais, essa situação une os principais mercados emergentes do mundo, que apresentam diferentes níveis de defasagem no tema. Representantes de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul trouxeram suas visões no painel "Quadro político, jurídico e técnico da gestão de resíduos nos países Brics", primeira das seis mesas do 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos em Porto Alegre. O grupo Brics inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A mediação ficou a cargo do indiano Surya Prakash Chandak, oficial sênior do Centro Internacional de Tecnologia Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Linda Godfrey, professora da Universidade de North-West, na África do Sul, frisou as várias - e nem sempre animadoras - semelhanças na realidade dos países integrantes do bloco. Entre elas, os altos índices de descarte em áreas abertas (cerca de 90% dos resíduos da África do Sul vão para lixões) e o grande peso que a coleta informal tem no sistema de reciclagem. Problemas que, esperam todos, o aprimoramento das leis locais e a troca de conhecimento entre os países possam ajudar a resolver.
Professora na Universidade de Economia de São Petesburgo, na Rússia, e integrante da Academia Europeia de Ciências Naturais, Maria Liubarskaia descreveu as recentes mudanças nas políticas de gerenciamento e descarte de produtos do país, concretizadas em 2015. Segundo ela, o texto da nova lei russa ainda é "muito geral" e dificulta a implementação de ações específicas para materiais elétricos, orgânicos, plásticos e outros.
"Nossas indústrias não têm responsabilidade no descarte e nossos índices de reciclagem são baixos. Em paralelo, a geração de lixo doméstico per capita está crescendo", descreveu Maria. Ainda assim, ela considera que a Rússia vive um momento positivo, a partir do aumento da compreensão política sobre os problemas ambientais. "O governo começou a providenciar mecanismos, mas está claro que é preciso ampliar as ações. Talvez em breve tenhamos resultados mais significativos".
Buscar maneiras de incluir o setor produtivo na cadeia de responsabilidades é um dos principais desafios. "Se há uma coisa que aprendi nesses anos todos é que a indústria não entende inglês, português, russo ou japonês. A única linguagem que eles entendem é a do dinheiro", frisou o engenheiro industrial Kumanduri Ranga Chari, professor da Bimtech - Birla Institute of Technology Management, da Índia. Reforçar o correto descarte de resíduos como um valor de mercado, com impacto direto nas contas das grandes empresas, é visto pelo indiano como algo fundamental. "Se começarem a perder dinheiro por não estarem adequados, eles tomarão uma atitude", acredita.
Mas há otimismo. "O apoio a iniciativas sustentáveis aumentou, a partir da oportunidade que elas trazem para atingir problemas sociais", acentua Linda Godfrey. A possibilidade de gerar empregos, segundo ela, está criando suporte político para o tratamento de resíduos no país africano. Linda defende que o setor reforce em cada país a ideia de que o aproveitamento de materiais descartados ajuda no surgimento de novas companhias, a partir de um foco na inovação. "Temos uma fundação sólida em política e legislação. É preciso agora que essa questão entre na agenda de partidos e políticos."
Arlinda Cézar, presidente do Instituto Venturi, e que representou o Brasil no debate, concorda. "Nesse sentido, o Brasil talvez esteja um pouco mais à frente dos demais. É como se eu olhasse para esses países e enxergasse onde o Brasil estava quando o Fórum começou (em 2007). Mas ainda precisamos de conhecimento, de transferência de know-how."
Ações apontam caminhos, mas falta conscientização
Encontro em Porto Alegre reuniu especialistas de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul; países apresentam dificuldades jurídicas e políticas comuns
FREDY VIEIRA/JCUm desafio comum aos países emergentes está em engajar a população e setores produtivos no esforço para melhor gerenciar os resíduos sólidos. "Temos leis banindo sacolas de polietileno ou proibindo produtos derivados do tabaco perto de instituições educacionais, mas as pessoas sequer as conhecem ou não sabem como implementá-las", lamentou Kumanduri Ranga Chari, representante da Índia no Fórum.
Para ele, o país tem avançado a partir de iniciativas positivas, como o uso de resíduos plásticos na construção de estradas indianas e na geração de energia. Mas ainda é preciso colocar a população no centro dos esforços. "É fundamental termos mecanismos adequados de coleta e buscar uma redução de custos. As pessoas não sabem onde descartar, e por isso acabam descartando em qualquer lugar. O mau descarte causa desastres na Índia, e se não houver mudança estaremos colocando muitas vidas em risco."
Citando o exemplo russo, Mariia Liubarskaia relatou algumas experiências de São Petesburgo, onde campanhas de fim de semana tentam orientar a população sobre a correta separação do lixo. Duas plantas de descarte estão organizadas na Região Metropolitana da cidade, e veículos especiais são utilizados para recolher a - ainda pequena - quantidade de resíduos coletados. Além disso, foram instituídas taxas federais para financiar a ampliação dessas iniciativas.
No Brasil, leis ambientais demoram a ser cumpridas
Arlinda Cézar, presidente do Instituto Venturi, elogiou parte da legislação ambiental do País, como a Política Nacional de Educação Ambiental (1999) e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2010). Mas lamentou a dificuldade para cumprir diretrizes e prazos. Segundo ela, apenas Santa Catarina atingiu uma das metas do Plano, a erradicação dos lixões até o fim de 2014. "Ao invés de pressionar o governo federal por recursos e cumprir a meta, prefeitos foram até Brasília fazer lobby para ampliar o prazo", criticou.
A falta de comprometimento, na visão da bióloga, surge do desconhecimento geral sobre o tema - tanto por parte de agentes públicos quanto da própria população. "Assusta perceber que os gestores sequer conseguem falar sobre o tema. Temos um arcabouço legal muito bom, mas muito pouco esforço para implementar", lamenta.