Camex aprova a isenção de imposto para importar feijão

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira o pedido do governo de isentar os feijões preto e carioquinha do Imposto de Importação. Dessa forma, espera-se que as redes de varejo busquem o produto fora do País e o preço caia para o consumidor. A suspensão das taxas vai vigorar por 90 dias e vale para compras em todos os países.

Nesta quarta-feira, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado que encaminharia à Camex um pedido para incluir o feijão na lista de exceções que permite a isenção do Imposto de Importação. A tarifa cobrada sobre a compra da leguminosa no exterior é, usualmente, de 10%. O objetivo do governo é estimular a importação de países do Mercosul, onde o comércio já é livre, e abrir possibilidades para fora do grupo econômico. A ideia é que os supermercados possam recorrer diretamente ao México e à China.

Neste último caso, há o agravante de que o produto demoraria até 60 dias para chegar ao País. Por isso, o objetivo é que os supermercados tentem importar primeiramente de países vizinhos. Maggi disse que, como não é o governo quem compra os produtos e sim as redes de varejo, não é possível estimar em quanto tempo os preços começarão a cair.

A decisão do presidente interino, Michel Temer, de aumentar a importação de feijão, cujo preço no mercado doméstico está disparando, pode ter pouco efeito sobre a inflação geral. Isso porque, ressaltou Paulo Picchetti, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o produto mais demandado internamente, o tipo carioca, normalmente não é encontrado para importação.

Diante disso, o economista acredita que o abrandamento nos preços pode ser observado apenas em outros tipos de espécies de feijão, mas que têm uma demanda menor em relação ao carioca. "Pode dar um alívio nos demais, mas não exatamente naquele que está subindo mais (carioca)", disse. Nesse cenário, Picchetti ressalta que só poderia ocorrer um arrefecimento mais significativo caso o consumidor faça a substituição, trocando o feijão carioca por uma outra espécie com valor mais em conta. "Claro que alivia, mas só se deixar de comprar o que tem preço mais elevado", reforçou.

No IPC-S da terceira quadrissemana - últimos 30 dias terminados no dia 22 -, a variação do feijão carioca foi positiva em 29,26%, enquanto a do feijão preto atingiu 6,08%. A despeito dessa pressão, o IPC-S desacelerou para 0,33% na terceira leitura (ante 0,45%), especialmente por causa do grupo Alimentação (de 0,29% para 0,07%). A ajuda, segundo a FGV, veio do segmento de hortaliças e legumes, que apresentou deflação de 7,64% no período, após recuo de 4,30% na segunda leitura.

Já no âmbito do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o feijão mulatinho ficou 9,85% no IPCA de maio, acumulando, só neste ano até o quinto mês, alta de 37,44%. O tipo carioca, que teve variação de 7,61% em maio, acumula inflação de 41,62% em 2016.

Devido à oferta menor em razão de problemas de safra, o preço do produto tende a avançar ainda mais, segundo analistas. Já no IPCA-15 de junho, o feijão carioca ficou 16,38% mais caro.