Ministro da Agricultura se reúne com o setor lácteo

O setor lácteo foi o primeiro a ser ouvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no processo de desburocratização da pasta. O ministro Blairo Maggi se reuniu na tarde de ontem com representantes da cadeia produtiva e pediu que encaminhem sugestões ao grupo de trabalho que estuda mudanças nos procedimentos e normas do Mapa para reduzir a burocracia. "A legislação, às vezes, impõe tantas restrições que o produtor não consegue produzir", observou Maggi.

Os representantes do setor aproveitaram a reunião para apresentar uma pauta de reivindicações ao ministro, que inclui a abertura do mercado chinês aos produtos lácteos brasileiros. Eles lembraram que o Brasil está aquém das exportações de laticínios de outros países, onde os produtores recebem subsídios. Em 2015, a cadeia produtiva exportou US$ 319,2 milhões, a maior parte para a Venezuela.

Outra demanda apresentada pelo setor foi com relação ao Guia Alimentar do Ministério da Saúde. A ideia é alterar questões referentes à recomendação do consumo de queijos e iogurtes, indicando a demanda de três porções/dia. Atualmente, o queijo tem recomendação para consumo com moderação, e o iogurte não tem recomendação, uma vez que está enquadrado como alimento ultraprocessado.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), Guilherme Portella, a mudança busca destacar as potencialidades dos produtos lácteos como fonte de nutrientes e proteínas, assim como fazem muitos países da Europa. "O ministro mostrou-se muito sensível às demandas do setor", pontuou Portella.

Os produtores alegam que cumprem todas as normas internacionais e que os produtos seguem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). A Secretaria de Defesa Agropecuária vai fazer a ponte com o Ministério da Saúde e Anvisa e verificar o que pode ser feito.

Maggi destacou que a responsabilidade pelo controle de qualidade dos alimentos deve ser do próprio produtor e não apenas do governo. Para o ministro, as empresas devem responder juridicamente pelos produtos que colocam no mercado.

No encontro, Maggi comprometeu-se a trabalhar pelo fomento à exportação de produtos lácteos brasileiros, principalmente com foco no México e na China. O ministro ainda pontuou a importância do setor estar constantemente atuante em Brasília negociando seus pleitos. "Ele vem da iniciativa privada e disse que está disposto a tirar os entraves da produção nacional", citou Portella.

Durante a audiência, lideranças entregaram ao ministro documento com uma série de pleitos, entre eles, o aumento do limite de financiamento para garantia de preço ao produtor para R$ 100 milhões por beneficiário e uso de crédito rotativo, ou seja, mantendo os limites definidos dentro do prazo de vigência dos contratos. Também querem inclusão de laticínios no Programa de Construção de Armazéns (PCA), uma vez que no último Plano Safra apenas produtores e cooperativas foram contemplados com a verba para aquisição e instalação de silos de estocagem de leite in natura.

Conforme o presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100), Pedro Augusto Guimarães, uma das reivindicações, de acordo com o dirigente foi o pedido de compensação dos créditos de PIS/Cofins com os débitos de INSS para as indústrias lácteas. "Os dois são tributos federais. O que pedimos é a compensação de um crédito que as indústrias têm a receber do Fisco com a Receita com um débito que elas têm com o órgão. Isso já é objeto de documento encaminhado pelo G100", observa.

O setor de carnes deve ser o próximo a ser ouvido pelo Mapa.