Portaria com regra em qualificação do Minha Casa Rural sai na sexta, diz ministro

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (9) que será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria com novas regras para qualificação de Entidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conhecido com Minha Casa Minha Vida Rural.

Araújo afirmou que a principal mudança será a retirada de um sistema de pontuação que qualificava as entidades. Segundo ele, a regra feria o princípio da isonomia, ao beneficiar algumas entidades em detrimento das outras. A regra já estava suspensa desde que o ministro assumiu o comando da Pasta, em abril.

Nessa modalidade, as entidades ligadas a movimentos sociais selecionadas por regras estabelecidas pelo ministério recebem o dinheiro da Caixa para compra do lote, elaboração do projeto e construção em si e são responsáveis diretamente pela empresa ou pessoa física que executará a obra.

Araújo afirmou que, na segunda-feira, está prevista a publicação de portaria com regras para contratação do Minha Casa Minha Vida Entidades Urbano. A previsão é de que o novo texto traga mudanças nos procedimentos de liberação de crédito.