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Porto Alegre, terça-feira, 21 de junho de 2016. Atualizado às 12h38.

Jornal do Comércio

Colunas

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 20/06/2016. Alterada em 19/06 às 19h58min

O preço da vida

"Estados pagam a dívida com a vida de cidadãos brasileiros." A frase do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, é forte e ele admite. "É forte, mas é a realidade. Quando se paga juros exorbitantes em vez de aplicar na saúde, estamos pagando com a vida de brasileiros. Quando temos falta de recursos para investimento na segurança, com pessoas amedrontadas e morrendo assassinadas, pagamos a dívida com a vida de cidadãos." De acordo com ele, o serviço da dívida estrangula a capacidade de investimento dos estados e os cidadãos sentem a falta de serviços básicos impossibilitados pela falta de dinheiro. Ao mesmo tempo, para Lamachia, é absurdo que o Bndes empreste dinheiro a empresas privadas com taxas de juros muito menores do que aqueles que os estados são obrigados a pagar à União.
Paga e aumenta
Para os gaúchos, isso não é nada de novo. O Rio Grande do Sul é o estado mais endividado do Brasil, com a relação dívida/receita em 258%. De acordo com o auditor fiscal da Secretaria da Receita do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto, o refinanciamento das dívidas estaduais em 1999 teve o montante de R$ 122 bilhões. Até 2014 foram pagos R$ 246 bilhões, sendo o que saldo devedor alcançava naquele ano R$ 442 bilhões. As repercussões são óbvias e dolorosamente reais.
Peregrinação dos governadores
As dívidas estaduais se tornaram o monstro que atualmente comem praticamente todos os recursos de todas as unidades da federação nos últimos quatro anos. Os governadores começaram a fazer o mesmo percurso que os prefeitos fazem anualmente e, mais de uma vez por ano, vão ao Congresso pressionar parlamentares por soluções. No começo de junho, chefes estaduais se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir mais uma extensão para o pagamento das dívidas.
Todo mundo sem dinheiro
O deputado federal gaúcho Renato Molling (PP) lembra que não são apenas as dívidas dos estados que recaem sobre o cidadão, mas as dos municípios também. "Todo imposto que se paga sai do bolso de alguém. Os juros da dívida são pagos pelo povo, que sofre e tem que arcar com a falta de recursos, não só do estado como do município", disse. Mas, segundo o parlamentar, a falta de dinheiro é de todo mundo. "A União, os estados e os municípios estão sem recursos."
Não é problema de todos
Há uma diferença entre os parlamentares dos estados endividados e os que vêm daqueles que estão superendividados. Os primeiros tratam a dívida como algo secundário e os últimos, como questão de vida ou morte. Os gaúchos, fluminenses, mineiros e paulistas do Congresso já têm um consenso de que é preciso discutir juros e renegociação. "Mas há vários estados que não têm esse problema, então não é tão discutido", disse o deputado federal gaúcho José Stédile (PSB), que completou: "A dívida é impagável e só aumenta. Ao pagar cada parcela, deixa-se de pagar a saúde, a educação". Os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Busato (PTB) e Cajar Nardes (PR) não quiseram comentar.
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Comentários
João Pedro Casarotto 20/06/2016 18h31min
Esta dívida é tão mais repugnante quando comparamos as remunerações recebidas pela União com outros indicadores. nJAN/1999 a DEZ/2015nIGP/DI + 7,5% (PA, MG e AL) - 1.378%nIGP/DI + 6% (demais Estados) - 1.047%nnIGP/DI - 315%nIPCA - 208%n nSELIC - 912%nCDI - 899%nPOUPANÇA - 280%nnCÁLCULO DO JURO REAL PAGO PARA A UNIÃOnESTADOS REMUNERAÇÃO - INFLAÇÃO (IPCA) - JURO REALnPA/MG/ AL 1.378% (208%) 1.170%nDemais Estados 1.047% (208%) 839