Par de homens terá filho gerado pela mãe de um deles

Não é novidade que a situação brasileira virou ao avesso nos últimos 12 meses. Mas levantamento revelado pela FGV Social revelou dois dados perturbadores: 1) a renda média da população caiu 5%; 2) a desigualdade social subiu pela primeira vez em 19 anos.

Pela conclusão da pesquisa, a redução do consumo das famílias - que é o principal vilão da decadente economia brasileira nos primeiros meses de 2016 - "se deu mais pela alta da desigualdade e pelo medo de perda de emprego, do que pelo impacto direto do desemprego".

A editora Cia. das Letras anunciou para setembro, no Brasil, a versão de "O voyeur do motel" (título provisório; originalmente, "The voyeur's motel") um lançamento que ocorrerá em julho nos EUA e que, antecipadamente, lá está fazendo furor. O escritor Gay Talese, 84 de idade, conta o que ele diz ser a história real de um americano que comprou um motel no Colorado e, em seguida, instalou um sistema de câmeras discretas - no interior dos equipamentos de ar condicionado - que lhe permitia espionar os clientes. O escritor garante ter sido convidado a participar um dia da rotina do motel, para poder melhor entender as "profundidades" do negócio.

O marqueteiro João Santana teve, na semana passada, uma alegria na cadeia curitibana onde passa o frio inverno paranaense: é que seu candidato a presidente ganhou com dois terços dos votos na República Dominicana. A prisão dele ocorreu em plena campanha eleitoral. Os adversários dominicanos chamam o publicitário brasileiro de "experto em processos electorales mafiosos".

Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99). Nesta linha, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ) negou a concessão de uma pensão. Na ação, a autora sustentou que tinha direito ao pensionamento decorrente da morte de seu pai e por ser portadora de deficiência visual existente desde antes do óbito, ocorrido em 2012.

O julgado concluiu que, mesmo com a comprovação da invalidez pela autora, o fato de ela já ter casado a impede de ser considerada dependente. (Proc. nº 0024770-34.2013.4.02.5101).

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, o plenário do Congresso votará em breve projeto de lei da Câmara (PLC nº 140/2015) que permite o licenciamento anual de veículos pela internet, sem necessidade de vistoria. "Mesmo sem previsão legal, alguns estados cobram taxas de inspeção, e mais grave, não fazem o serviço técnico", diz o relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Se a ideia vingar, o dono do veículo vai poder ingressar no site do Detran, colocar os dados de seu veículo, passando a ser responsável por tudo que informa, habilitando-se a receber o certificado de registro (CRV) em casa, pagando apenas as despesas de postagem.

Um sopro de esperança para acabar com as longas filas atuais de vistoria, em vários estados brasileiros.

Com a autorização do comando da Brigada Militar para se casar de farda, um soldado de 29 anos, que trabalha no batalhão de Uruguaiana, anunciou que vai casar com um modelo de 21 anos, em dezembro próximo. O capitão da PM Giovane Dalcol Garcia confirmou, em nome da corporação, que a autorização para que o PM se case de farda foi mesmo concedida pela Brigada. Entrementes, o cônjuge modelo usará um traje slim.

Na opinião do carioca Antonio Saldanha, o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) - autorizando a prisão depois de decisão do segundo grau - é "importante para o equilíbrio social e a redução da sensação de impunidade".

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o ministro afirmou que o princípio da presunção de inocência perde força após um juiz de primeiro grau e três desembargadores se manifestarem a favor da prisão do réu. "Nesse caso, a presunção deixou de existir, porque foi desconstituída por duas decisões judiciais. O que se presume, então, é que há culpa", disse, acrescentando que se trata de uma execução provisória.

O local foi o escritório de atuante advogado, ex-magistrado de carreira, aposentado há menos de cinco anos.

Na florescente banca advocatícia estava em período experimental um estagiário que aportara havia duas semanas, com uma bagagem de excelentes notas na faculdade, mas "zero" de malandragem forense. Ele ainda não justificara o Q.I. com o qual se apresentara para fazer o estágio.

Não se trata, no caso, do Q.I. "quociente de inteligência", mas do conhecido Q.I., epíteto de "quem indica" e que, no caso, tinha tido origem na Corte.

Dois advogados novos da equipe lidavam com a montagem da petição inicial de ação contra uma operadora de plano de saúde, a ser movida por uma pessoa analfabeta. Esta apusera, na procuração, a impressão digital de seu polegar direito. Um dos dois noveis advogados - pretendendo pilheriar com o estagiário - deu-lhe a ordem:

- Vai ao tabelionato, para o reconhecimento da assinatura digital! Se possível, por autenticidade.

O estagiário partiu para a missão. Meia hora depois, ante a recusa dos atendentes notariais em fazer o reconhecimento do polegar estampado, o estagiário - invocando o nome de seu "padrinho" - pediu para ser recebido pelo tabelião. Deste recebeu, na hora, uma estrepitosa aula sobre mandatos, documentação digital etc.

Ao voltar, o estagiário foi direto ao gabinete do advogado titular do escritório para reclamar da humilhação que passara. No fim da tarde, toda a equipe foi reunida.

Primeiro, para proibir a repetição de gozações no ambiente de trabalho. Segundo, para uma crítica aos dois noveis advogados que haviam recolhido, sob a forma de impressão digital, a assinatura da cliente analfabeta. "Só analfabetos jurídicos desconhecem que seus congêneres analfabetos mundanos, por não saberem ler nem escrever, devem outorgar procuração por instrumento público", disse o jurisconsulto egresso do Tribunal de Justiça.

Todos os presentes na sala foram postos a ler e decorar os artigos nºs 653 a 666 do Código Civil: "Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses"...