Operadores do Direito receberão treinamento em processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) vai oferecer um treinamento em processo eletrônico para advogados, estagiários e demais usuários, nos dias 1, 15 e 29 de julho. Atenta-se que, a partir do mês de agosto, será obrigatória a utilização do processo eletrônico para os agravos de instrumento.

Desde maio, é obrigatório o peticionamento eletrônico em ações originárias do TJ-RS, como mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, suspensão de execução de sentença, suspensão de liminar, bem como medidas cautelares na esfera criminal.

O treinamento ocorrerá em três edições, em que será ministrado o mesmo conteúdo. Os encontros serão realizados às sextas-feiras, entre 14h30min e 16h30min, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do Tribunal de Justiça (avenida Borges de Medeiros, 1.565).

O curso é gratuito, e o número de vagas é limitado. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. É preciso informar o nome completo e o número do registro na Ordem dos Advogados do Brasil ou o número da carteira de identidade. A confirmação de presença será feita por e-mail, remetido ao participante. Se necessário, será fornecido atestado de presença.