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JC Logística
- Publicada em 16 de Junho de 2016 às 20:54Justiça do Rio aprova a recuperação da Sete Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro aprovou na semana passada, o pedido de recuperação judicial da Sete Brasil, empresa criada para gerenciar as sondas do pré-sal para a Petrobras. As companhias com sede na Áustria que fazem parte da companhia ficaram excluídas do processo. A decisão também determinou que a empresa de auditoria e consultoria Deloitte seja a administradora judicial e apresente uma proposta de honorários a serem pagos em 30 meses, prazo em que ficará à frente da empresa.
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A Justiça do Rio de Janeiro aprovou na semana passada, o pedido de recuperação judicial da Sete Brasil, empresa criada para gerenciar as sondas do pré-sal para a Petrobras. As companhias com sede na Áustria que fazem parte da companhia ficaram excluídas do processo. A decisão também determinou que a empresa de auditoria e consultoria Deloitte seja a administradora judicial e apresente uma proposta de honorários a serem pagos em 30 meses, prazo em que ficará à frente da empresa.
Com a aprovação, a recuperação da Sete já figura entre as maiores do País com uma lista de credores que teriam a receber cerca de R$ 18 bilhões, levando em conta a cotação do dólar de ontem. Os bancos estão entre os maiores credores, com cerca de R$ 9 bilhões listados. Os advogados da Sete Brasil vão recorrer ao tribunal para que as empresas estrangeiras também façam parte do processo.
O juiz entendeu que as companhias com sede na Áustria - Sete Holding GmbH, Sete International One e Sete International Two - não devem ser incluídas por estarem regidas por outra legislação. De acordo com o advogado Marcelo Carpenter, do escritório Sérgio Bermudes, diversas dessas empresas deram garantias para os empréstimos. Ele entende que o Tribunal de Justiça deve aceitá-las na recuperação judicial, levando em conta a jurisprudência da OGX, que incluiu empresas estrangeiras.
Nenhum credor poderá cobrar qualquer dívida da empresa por 180 dias. Na metade desse tempo, terá de ser apresentado um plano de recuperação. Será preciso, no entanto, chegar a um acordo com a Petrobras. A estatal contratou 28 sondas da Sete Brasil, mas não tem mais interesse nesses contratos. A situação da Sete Brasil se agravou em função da Operação Lava Jato, que apura a corrupção na estatal, da queda dos preços do petróleo e da crise internacional do setor.
Os principais sócios da empresa são os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, o FI-FGTS e os fundos de pensão Petros e Funcef, além de minoritários, entre eles a Petrobras. Juntos, os sócios aportaram R$ 8,3 bilhões na companhia. Entre os credores estão os bancos Bradesco e Santander, embora a lista seja encabeçada por Banco do Brasil e Itaú. O FI-FGTS e o Fundo Garantidor do Crédito Naval (FGCN) também estão entre os maiores credores.
