Relator pedirá hoje a cassação de Cunha

O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será apresentado nesta segunda-feira no Conselho de Ética da Câmara. Rogério irá pedir a cassação do mandato do presidente da Câmara afastado.

O relator irá definir como motivo para a perda do mandato de Cunha a afirmação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar, em março de 2015, ter "qualquer tipo" de conta fora do País.

Meses após esse depoimento descobriu-se a existência de dinheiro na Suíça vinculado a Cunha, em contas abastecidas, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), com dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. Rogério avalia ainda, segundo integrantes do Conselho, se irá incluir em seu voto a acusação de recebimento de propina.

Cunha começou a responder ao processo só pela suposta mentira na CPI. No decorrer da investigação, porém, o Conselho recebeu documentos e depoimentos apontando o recebimento de propina.

A dúvida do relator se dá devido à decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), segundo quem a inclusão de novas acusações no decorrer da instrução é motivo de anulação do processo sob o argumento de ofensa ao amplo direito de defesa.

Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal e responde a denúncia, inquéritos e pedidos de abertura de inquérito sob acusação de integrar o petrolão. O peemedebista foi afastado pelo STF sob o argumento de que usava o mandato e o cargo para obstruir a Justiça e o seu processo de cassação.

O deputado nega todas as acusações e diz não ter mentido, já que não seria o titular formal dos R$ 9 milhões bloqueados na Suíça, dinheiro que ele repassou a trusts, instituições que administram bens e direitos de terceiros.

Apesar do anúncio da data da apresentação do relatório final, o cronograma do desfecho do caso ainda é uma incógnita.

Isso porque ele e aliados vão tentar anular o trabalho do Conselho com recursos na Câmara e no Supremo Tribunal Federal. Em ocasiões anteriores, eles já tiveram sucesso, como a troca de relator e a anulação de votação do parecer preliminar. Com isso, o processo contra Cunha se tornou o mais longo da história.

Há sobre a mesa de Maranhão, que é aliado de Cunha e que já deu decisão favorável a ele no processo, recursos para anular parte do trabalho do Conselho sob o argumento da existência de vícios formais.

Caso Maranhão não determine nenhuma reviravolta, a intenção da cúpula do Conselho é iniciar a votação nos primeiros dias de junho. Como haverá pedido de vista do relatório, a votação final no Conselho deve ocorrer só na segunda semana de junho.

A decisão do órgão será submetida ao plenário da Câmara, em votação aberta. Cunha perde o mandato caso votem nesse sentido pelo menos 257 dos seus 512 colegas.

Aliados do peemedebista dizem, porém, que têm maioria no Conselho e que vão trabalhar para aprovar um relatório paralelo ao de Rogério com a aplicação de uma punição mais branda, como uma censura ou suspensão do mandato.

Nesse caso, há ainda uma indefinição jurídica na Câmara se o plenário poderá votar a cassação. Segundo aliados de Cunha, nesse caso cabe ao plenário apenas confirmar a punição mais branda ou decidir não aplicar nenhuma punição.