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O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso em abril na Operação Lava Jato, elencou como suas testemunhas de defesa na ação em que é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014 um total de 15 parlamentares, sendo sete deputados e oito senadores. Na lista constam nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP.
Além disso, a defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff (PT) Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado Dirceu Vieira Machado.
É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sérgio Moro, que vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre por que escolheu os nomes.
O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares - entre eles, dois gaúchos, o senador Paulo Paim e o deputado federal Marco Maia -, seguido pelo PSDB, com três, e o PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima. Se destacam na lista nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma e que foi coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) em 2014.
Também aparecem o senador Humberto Costa (PT-PE), que virou líder do governo Dilma no Senado após a prisão de Delcídio Amaral (ex-PT-MS) por tentativa de obstruir a Lava Jato, e o deputado e ex-ministro das Cidades no governo Dilma Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A lista foi encaminhada na defesa prévia - primeira manifestação dos réus após a aceitação da denúncia - de Gim Argello ao juiz Moro.
O documento, de 59 páginas, é subscrito pelos defensores do ex-senador - os advogados Marcelo Bessa, Rafael Ferracina, Fábio Ferreira Azevedo e Laryssa Brito Moreira.
Eles pedem que a denúncia contra Gim Argello seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Alegam que mais de um delator citou encontros de Argello e Vital do Rêgo com os empreiteiros que teriam sido extorquidos, segundo o Ministério Público Federal, no período das CPIs no Congresso Nacional e no Senado.
Como é ministro do TCU, Vital do Rêgo tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF. Os advogados pedem que a denúncia contra o ex-parlamentar seja rejeitada, alegando que ele recebeu doações legais, e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros.
Executivos da OAS e da UTC também são réus na ação
Além do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, são réus na ação oriunda da investigação da Operação Lava Jato o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; o presidente da UTC, Ricardo Pessoa; um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello.
Nas duas CPIs da Petrobras, realizadas no Congresso Nacional em 2014, das quais o ex-senador Gim Argello participou, nenhum empreiteiro investigado na Operação Lava Jato foi convocado para depor.
Agora, esta ação penal, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado R$ 5 milhões de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras.
Algumas construtoras, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina. Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação da qual participava Argello nas eleições de 2014 - formada por DEM, PR, PMN, PRTB e PTB.
O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades, pois não há provas de que eles tivessem conhecimento de que o pagamento era decorrente dos supostos crimes cometidos por Argello.
Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para o petebista, incluindo uma parcela em euros, e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.
Os réus respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução à investigação. Quando a ação foi aberta, nem a OAS nem a UTC quiseram comentar o caso.